bolsa estudos e pesquisa

Prezados Senhores

Boa tarde. Por favor preciso de orientação sobre incidencia de INSS sobre bolsas de estudos e pesquisa. Inclusive com a legislação se houver. Existem alguns casos atualmente em que o INSS vem cobrando valores sobre tais bolsas, procede? Bolsas do CNPQ por exemplo nunca recolheram INSS.

Boa NOITE - ALESSANDRA.
não consegui entender , voce pode esclarecer o seguinte:
que tipo de bolsa
esta bolsa e oferecida a todos os colaboradores da emrpesa
voce tem este beneficio devidamente elaborado ,

Prezado Marcos

Obrigada por sua resposta. Bom, o que acontece é com referencia a concessão de bolsas de estudo e pesquisa via universidades, ou seja, professores e alunos recebem estas bolsas de orgaos como CNPQ, FINEP e assim por diante. Nunca houve tributação sobre o recebimento destas bolsas, mas, ja me deparei com uma cobrança do INSS, porem, nao ha referencia a qq legislação. O que tenho esta de acordo com Lei 8.958, de 1994, art. 4º, § 1º; Decreto 5.563, de 2005, art. 10, §§ 4º e 6º; Parecer Normativo 326 CST , 1971, mas, nao encontro nada sobre o INSS.

prezada , boa noite

localiei no site da Funape http://www.funape.org.br/fundacao/manual/cap3.php
materia que se refere a dois tipos de bolsa
4. Bolsa de Inovação Tecnológica. Destinada a contribuir para a alocação de recursos humanos qualificados em projetos de desenvolvimento tecnológico e ou de inovação desenvolvidos em parceria com instituições de ensino superior, empresas e ou centros de pesquisa cientifica e ou tecnológica, públicas ou privadas, sediadas no país.

Entende-se como inovação a introdução no mercado de produtos, processos, métodos ou sistemas não existentes anteriormente ou com alguma característica nova e diferente da até então em vigor e, o desenvolvimento tecnológico como atividade de pesquisa para produzir inovações específicas ou modificações de processos, produtos e serviços existentes.

A despesa com bolsa deve constar no teor dos projetos, nos seguintes termos: previsão, identificação de valores, periodicidade, duração e beneficiários.
Enquadramento da Bolsa Institucional – tratamento tributário
- As bolsas concedidas em projetos para proceder a estudos ou pesquisas, cujos resultados não revertam economicamente para o doador ou pessoa interposta, nem importem em contraprestação de serviços, serão do tipo I Doação Civil – não tendo nenhum tipo de encargos (IR, INSS, ISS);
- As bolsas concedidas em projetos para proceder a estudos ou pesquisas, cujos resultados revertam em benefícios econômicos para o doador ou pessoa interposta, serão do tipo II Doação Civil com encargo, incidindo apenas o IR, observado o limite tributável (isenta de INSS, ISS);

acho interessante que neste caso voce faça uma pesquisa formal ao inss(receita) ou tente através da Funape , eu nao consegui localizar a legislação que suporta as informações que estao no manual da funape.

Prezada ,
pesquisando mais um pouco pude entender que a tributação esta ligada diretamente ao projeto efetuado , tipo de bolsa concedida e a maneira como o relatório do projeto contempla os serviços efetivamente realizados pelo bolsista , se este serviço esta ligado ou não ao projeto , se o projeto tem ou não carater lucrativo.

mesmo assim indico que você faça uma pesquisa junto a RFB /previdência social

Prezado Marcos

Boa noite. Muito obrigada pelas informações e pela pesquisa, vou tentar achar um contato com o INSS para poder resolver a duvida, mas, pelo que vc descreveu ja acho que me deixa mais tranquila.

Abraços