prezada , boa noite
localiei no site da Funape http://www.funape.org.br/fundacao/manual/cap3.php
materia que se refere a dois tipos de bolsa
4. Bolsa de Inovação Tecnológica. Destinada a contribuir para a alocação de recursos humanos qualificados em projetos de desenvolvimento tecnológico e ou de inovação desenvolvidos em parceria com instituições de ensino superior, empresas e ou centros de pesquisa cientifica e ou tecnológica, públicas ou privadas, sediadas no país.
Entende-se como inovação a introdução no mercado de produtos, processos, métodos ou sistemas não existentes anteriormente ou com alguma característica nova e diferente da até então em vigor e, o desenvolvimento tecnológico como atividade de pesquisa para produzir inovações específicas ou modificações de processos, produtos e serviços existentes.
A despesa com bolsa deve constar no teor dos projetos, nos seguintes termos: previsão, identificação de valores, periodicidade, duração e beneficiários.
Enquadramento da Bolsa Institucional – tratamento tributário
- As bolsas concedidas em projetos para proceder a estudos ou pesquisas, cujos resultados não revertam economicamente para o doador ou pessoa interposta, nem importem em contraprestação de serviços, serão do tipo I Doação Civil – não tendo nenhum tipo de encargos (IR, INSS, ISS);
- As bolsas concedidas em projetos para proceder a estudos ou pesquisas, cujos resultados revertam em benefícios econômicos para o doador ou pessoa interposta, serão do tipo II Doação Civil com encargo, incidindo apenas o IR, observado o limite tributável (isenta de INSS, ISS);
acho interessante que neste caso voce faça uma pesquisa formal ao inss(receita) ou tente através da Funape , eu nao consegui localizar a legislação que suporta as informações que estao no manual da funape.