Acidente de Trabalho

Boa Tarde!!!
Gostaria de saber se o período em que o funcionário ficar afastado por acidente de trabalho conta como avos para férias e 13º salário... outra dúvida, se o período de concessão de férias dele vencer qdo o mesmo estiver afastado eu terei que pagar em dobro???

Boa Tarde!


AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO

A Justiça do Trabalho entende que as faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho não são consideradas para efeito de cálculo da gratificação natalina (13º salário).

Enunciado TST nº 46:
"As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho não são consideradas para os efeitos de duração de férias e cálculo da gratificação natalina."
Em virtude do exposto, as faltas decorrentes de acidente do trabalho não influem no cálculo do 13º salário. A empresa calculará o valor integral, diminuindo o valor que o empregado recebeu de abono anual, complementando o valor a pagar caso na soma dos valores não resulte no valor a que teria direito o empregado, caso não tivesse se afastado pela Previdência Social.

Exemplo:

Empregado admitido em 04 de janeiro. Salário mensal do mês de dezembro R$ 620,00. O empregado acidentou-se no trabalho dia 04 de maio, afastando-se no mesmo momento, retornando dia 20 de julho. Pagamento da segunda parcela do 13º salário em 20 de dezembro. Primeira parcela R$ 232,50.

afastamento: 04 de maio
retorno: 20 de julho
abono anual recebido do INSS: R$ 90,00 (valor aleatório - o valor exato deve ser consultado junto ao empregado ou ao INSS)

Cálculo:

R$ 620,00 : 12 x 12 = R$ 620,00
R$ 620,00 - R$ 90,00 (abono anual) = 530,00
R$ 530,00 - R$ 232,50 = 2ª Parcela do 13º salário: R$ 297,50.

Nota: descontar o INSS e o IRF, se houver.

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2. Acidente de trabalho: após o 16º dia passa o contrato a estar suspenso, por força de lei os dias de ausência por este motivo são abonados e não prejudicam as férias, salvo quando recebe por 6 (seis) meses o benefício, mesmo que de forma descontínua, perde o direito as férias daquele período aquisitivo em que se registra a ausência, art. 133, IV da CLT;

Quanto a vencer qdo o mesmo estiver afastado, voce nao tera que pagar em dobro, uma vez que a empresa não lhe concedeu férias por força de afastamento e não porque simplesmente nao quis.
Em caso de doença ou acidente, é imprevisivel nao tem como a empresa prever o afastamento.
Em caso de afastamento por licença maternidade(gestaçao 9 meses) , ja é diferente , podemos entender que a empresa poderá prever o afastamento.

Bom fim de semana.

Bom dia, gostaria de saber se considera como acidente de trabalho uma funcionária que caiu no local de trabalho e quebrou o punho mas ela caiu por que teve uma queda de pressão e não por nenhum motivo ligado a agencia, entao gostaria de saber se é considerado acidente de trabalho???

Bom dia,

Temos um funcionário afastado por acidente de trabalho, mas considerado in itinere. Afastado pelo INSS de 31/01 a 02/04. Podemos nesse período suspender os benefícios de Assistencia Médica e Cesta básica?
Na verdade, precisaria de algum amparo para me garantir, já que a empresa não costuma fazer isso, porém, em vista dos aborrecimentos causados, quer agir desta maneira.

Algum colega saberia me ajudar nesta questão?

Érica, se o sindicato for omisso, tenho por opinião que ambos os benefícios não deveriam ser suspensos.