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Wellison Cristiano Magalhães
Prata DIVISÃO 4, Não Informado Sobre quais eventos (do TRCT) abaixo há incidência de INSS e FGTS:
50 - Saldo de Salários
65 - Ferias Proporcionais
69 - Aviso-Previo Indenizado
63 - 13º Salario Proporcional
70 - 13º Salario (Aviso-Previo Indenizado)
68 - Terco Constitucional de Ferias
71 - Ferias (Aviso-Previo Indenizado)
Obs: Códigos de acordo com TRCT.
Lucitelma Soares
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
Diony Cezar Justino da Silva
Prata DIVISÃO 3, Analista Pessoal Olá Wellison !
Em relação aos eventos que mencionou, somente as férias e o 1/3 sobre as férias não incidem INSS. Mas você deve conferir no sindicato dos empregados se possuem alguma liminar para o não recolhimento do INSS sobre o Aviso e 1/12 avos de 13º sobre o aviso, pois já existem alguns que não permitem o desconto.
Atenciosamente,
Lucitelma Soares
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)Diony, vc sabe me informar sobre a incidencia do IR nas verbas rescisórias?
Diony Cezar Justino da Silva
Prata DIVISÃO 3, Analista Pessoal Olá Lucitelma !
As verbas como salário, comissões, horas extras, gratificações etc..., todas sofrem incidência do IRRF, porem o Aviso Indenizado, o Abono das férias( venda dos 10 dias) mais o seu terço, as férias pagas na rescisão mais o terço, não sofrem incidência do IR.
Se tiver dúvida sobre alguma verba específica e só falar.
Atenciosamente,
Wellison Cristiano Magalhães
Prata DIVISÃO 4, Não Informado
Hermes Rodolfo Fendrich
Prata DIVISÃO 2, Administrador(a) Empresas Boa Tarde!
Dentre os sites que consultei, o que me parece mais "atualizado", é
http://www.idealsoftwares.com.br/tabelas/tabelaind.html
Espero ter ajudado!
abraços!
Diony Cezar Justino da Silva
Prata DIVISÃO 3, Analista Pessoal os eventos que sofrem incidência de FGTS são:
50 - Saldo de Salários
69 - Aviso-Previo Indenizado
63 - 13º Salario Proporcional
70 - 13º Salario (Aviso-Previo Indenizado)
Atenciosamente,
Lucitelma Soares
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)Obrigada pela ajuda...
Wellison Cristiano Magalhães
Prata DIVISÃO 4, Não Informado Obrigado a todos, em especial, Diony e Hermes.
Entretanto, só gostaria de confirmar a questão da incidência de INSS sobre o 13° salário (Aviso-Prévio Indenizado). Há quem diga que não deve haver e outros dizem que sim, que deve. Qual o entendimento correto?
Hermes Rodolfo Fendrich
Prata DIVISÃO 2, Administrador(a) Empresas Bom Dia, Wellison!
Atualmente, sigo a orientação de que incide sim, o INSS sobre a parte indenizada do 13º, inclusive sobre o próprio aviso prévio indenizado.
Tem o decreto 6727 que revogou a não incidência de INSS sobre estas verbas a partir de 01/2009.
Já li em algum outro tópico, que existem Sindicatos e algumas empresas que têm liminar judicial isentando esta cobrança.
Mas, enquanto não houver definição sobre o assunto, é melhor não correr riscos.
Espero ter ajudado!
Abraços!
Wellison Cristiano Magalhães
Prata DIVISÃO 4, Não Informado Bom dia Hermes!
Vou seguir esta orientação também.
E mais uma vez obrigado pela atenção!
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