Estabilidade por afastamento INSS

Bom dia!

Meu cliente tem um funcionario que ficou afastado pelo INSS em torno de 03 meses, porem seu afastamento não é por acidente de trabalho.

Agora o funcionario retornou ao trabalho e meu cliente quer dar férias pra ele e em seguida mandar embora.

Existe alguma estabilidade para o funcionário em caso de mandar embora?

Obrigada,

Bom dia Camila.

Não há estabilidade, mas o ideal seria vc consultar a CCT da categoria desse funcionário para ver se há algo relacionado a isso.

Espero ter ajudado.

Camila,

Na verdade o funcionário estava em auxilio de doença, não há estabilidade, você pode dar as férias e depois que a mesma acabar, aí pode dar o aviso ao funcionário ou despedir e indenizar o aviso.

Um abraço,

Camila, eu disse pra vc consultar a CCT pois há sindicato q dá a estabilidade que a CLT não dá. Se vc dispensar o funcionário dentro de uma possível estabilidade, com certeza a empresa terá problemas.

Tenho um cliente que contratou empregados para uma obra de construção civil. Esta obra começou em Maio do ano passado e terminou em janeiro deste ano. Quando a obra terminou, todos os funcionarios foram mandados embora, com todos os direitos trabalhistas pagos, exceto um, que teve um problema na coluna e que apresentou um atestado médico inicialmente de 30 dias. Foram pagos os primeiros 15 dias integralmente e repassada toda a documentação ao empregado para que entrasse com pedido de auxilio doença no inss para receber o restante. Este empregado ficou afastado até 23/12. Deste dia até o dia 12/06, não houve contato do empregado com a empresa. A obra terminou em janeiro e só agora ele apareceu, dizendo que queria a rescisão de trabalho dele. Sendo assim, tenho algumas dúvidas:

* Quem tem que comunicar a empresa que terminou o seu afastamento? O empregado ou o inss?

*As férias dele conto do retorno dele (término do atestado) até agora, proporcionalmente?

*Este empregado pode ser demitido por justa causa, uma vez que ele não apareceu mais após o termino do atestado médico?

Espero que alguém possa me ajudar, pois fizemos os cálculos com férias proporcionais e já foi repassado a empresa, que já fez o pagamento de todas as guias e o depósito da rescisão para que fosse pago a ele.