respostas 2
acessos 938
Camila Alves
Bronze DIVISÃO 4, Assistente Contabilidade Bom dia,
Estou com a seguinte duvida:
Se o empregador disponibiliza um carro particular para que o trabalhador utilize tanto na prestação de serviço com no deslocamento da residência-trabalho e vice-versa, ele poderá descontar os 6% referente ao Vale transporte do mesmo.
Grata
Camilla
Marilia Moraes Moreira Rocha
Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Depto. Pessoal é vedado ao empregador substituir o vale-transporte por antecipação em dinheiro ou qualquer outra forma de pagamento, salvo se houver falta ou insuficiência de estoque de vale-transporte (dos fornecedores) necessário ao atendimento da demanda e ao funcionamento do sistema, consoante o art. 5º do Decreto 95.247/87.
OU seja, a empresa nao pode descontar 6% do empregado,pois o mesmo nao utiliza o vale transporte. Visto que, o vt nao é de obrigatoriedade da empresa se o funcionario nao utilizar, esse tipo de acordo nao tem nada a ver com vale transporte, seria no caso uma ajuda de custo e a empresa nao podera descontar. na forma da lei a obrigatoriedade do vt ao empregado é somente se ele faz juz ao mesmo, e neste caso ele nao esta utilizando.
Camila Alves
Bronze DIVISÃO 4, Assistente Contabilidade Bom dia Marilia,
Obrigada pelo esclarecimento.
Camilla
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.