Licença Maternidade para Socio

Boa tarde!

Gostaria de saber se uma socia com retirada de pro-labore, tem direito a lincença maternidade?
Se sim qual o procedimento sendo que a mesma não esta registrada?
E a Gps individual tem que ser paga ou não?

Olá colega


Têm direito sim, se ela é sócia, já deve haver retirada no pro-labore e isto já deve estar sendo informado pelo Sefip.

Caso ela não tenha a retirada de pró-labore:

A contribuinte facultativa e a individual têm que ter pelo menos dez contribuições para receber o benefício.

Em atenção, pagando o INSS por fora como autonomo, sem exercer atividade de autonomo pode implicar que o INSS considere esta pessoa como segurado facultativo, o que é proibido para quem detém qualidade de segurado obrigatório como empresária com pró-labore. Verifique o Contrato Social da Empresa. Lei 10666, de abril de 2003


Mais informações e requerimento
clique aqui

Atenciosamente,

Franlley Gomes

Para receber , deverá se dirigir ao INSS com atestado médico e comprovação dos últimos recolhimentos ( pode levar Sefip ) .

Enquanto estiver recebendo auxilio maternidade deixar afastado no sistema e nao receve pro-labore .

Att.
Sidnei

Obrigada gente pela ajuda.


Me ajudem com mais uma coisa ela é socia retira pro labore e contribui mais não é individual é categoria 11?
Quem paga a licença é a empresa ou o Inss?

Categoria 11 e quem paga a licença é o INSS.

Olga obrigada era isso que eu queria saber...