Inss compensação

O empregador esta compensado o inss ref ao salario maternidade, mas vai dispensar a funcioaria.

duas duvidas depois que reorna do salario maternidade quanto tempo ele pode dispensar ela e como faz com o salario maternidade que estava sendo compensado nas GPS?

A funcionária tem estabilidade de emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Verificar se a convenção coletiva não estipula prazo maior.
Quanto a compensação, a empresa pode continuar compensando o valor, desde que ainda tenha outros funcionários ou sócios com retirada de pró labore.

Boa Tarde!
Igor,

A estabilidade da empregada gestante , conforme artigo 10, parágrafo II, alínea b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da CF/88 tem inicio na confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, no entanto é necessário verificar se na Convenção Coletiva existe clausula mais benéfica. Quanto ao salário maternidade deve continuar a ser compensado da GPS até zerar o saldo de credito da empresa.

Olga, não há mais funcionarios na empresa nem retirada de pro labore.

Igor, no caso de já não existir mais funcionários e nem pro-labore, você pode pedir reembolso do valor que ainda resta à compensar.

O reembolso será requerido por meio do programa PER/DCOMP ou, na impossibilidade de sua utilização, o pedido deverá ser formalizado na unidade da RFB que jurisdiciona o domicílio tributário do sujeito passivo, mediante a apresentação do formulário "Pedido de Reembolso de Quotas de Salário-Família e Salário-Maternidade", conforme modelo constante do Anexo VI, ao qual deverão ser anexados documentos comprobatórios do direito creditório.

A Documentação Necessária à Instrução do Processo, você consegue no site da Receita Federal.

http://www.receita.fazenda.gov.br/previdencia/reembolso.htm

Espero ter ajudado.