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FÓRUM CONTÁBEIS

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contrato de experiencia terminando no sabado

Welbert Andrade da Silva
Articulista

Welbert Andrade da Silva

Articulista , Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 26 julho 2011 | 15:31

Estou com um dúvida.Um contrato de experiencia terminando no sábado o ultimo dia sera sabado, portanto é devido o domingo de descanso semanal remunerado portanto o trabalho se tornara indeterminado a partir de domingo, pois é devido...

entao o mais aconselhavel, seria na 6ª ser o ultima dia de trabalho?

Att.
Welbert Andrade
JOAO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA FILHO
Articulista

Joao Alexandre Pereira Barbosa Filho

Articulista , Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 26 julho 2011 | 21:18

sua duvida nao ficou clara amigo Welbert...
se o contrato se extinguir no sabado e o empregador nao tiver interesse de continuidade seu fim se consolida nesta data.
se houver continuidade, o contrato indeterminado passa a prevalecer...se o funcionario for mensalista o dsr ja esta incluso no pgt do salario normal(220hs).se o funcionario tiver hora extra, adicional noturno, comissoes, é devido dsr sobre estes valores.

espero ter ajudado

João Alexandre Filho
Alexandre Contabilidade
Bel. Ciencias Contabeis
Graduando em Direito
Franlley Gomes Belem

Franlley Gomes Belem

Prata DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade
há 12 anos Terça-Feira | 26 julho 2011 | 23:31

Olá colega

Com certeza este artigo ira esclarecer suas duvidas:

SITUAÇÕES IMPORTANTES A SEREM OBSERVADAS NO TÉRMINO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA DO EMPREGADO



O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado.

DURAÇÃO E PRORROGAÇÃO

A duração do contrato de experiência não poderá exceder 90 dias e só poderá sofrer uma única prorrogação, sob pena de ser considerado contrato por prazo indeterminado.

Assim, o empregador pode realizar um contrato de experiência de 30 + 60 dias, de 45 + 45 dias ou ainda de 40 + 50 dias, ou seja, cumpre-se um primeiro período e havendo interesse, cumpre-se o segundo período até completar os 90 dias.

Portanto, se na primeira renovação não se atingir os 90 dias (30 + 30, por exemplo), havendo a continuidade na prestação de serviços, o contrato passa a ser considerado automaticamente por tempo indeterminado. Considera-se por tempo indeterminado, inclusive, o contrato de experiência que atinge os 90 dias direto sem nenhuma renovação e que o empregado continue sua prestação de serviços.

SITUAÇÕES IMPORTANTES A SEREM OBSERVADAS

a) Contrato de experiência que termina na sexta-feira quando a empresa trabalha em regime de compensação dos sábados:
A empresa que trabalha em regime de compensação deve pagar na semana do término do contrato de experiência, as horas trabalhadas para a compensação do sábado como extras, ou dispensar o empregado do cumprimento da referida compensação;
A compensação do sábado fará com que o contrato de experiência se transforme em contrato por prazo indeterminado.

b) Contrato de experiência que termina no sábado:
O contrato de experiência que termina no sábado não dá direito ao empregado de receber o domingo, pois desta forma passaria a ser contado como de prazo indeterminado, uma vez que estaria estrapolando o prazo final do contrato.

c) Contrato de experiência que termina em dia que não há expediente:
O término do contrato de experiência em dia que não há expediente deve ser pré-avisado ao empregado no último dia trabalhado e já comunicado, que deverá comparecer no primeiro dia útil ao término, no departamento pessoal da empresa para recebimento das verbas rescisórias.

Fonte: Guia Trabalhista

Exemplo da comunicação:



COMUNICAÇÃO DE TÉRMINO DE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA




Ao empregado: ___________________________(nome)
Seção/Departamento: ___________________________

Comunicamos que seu contrato de experiência termina nesta data.

Inexistindo interesse de nossa parte na continuidade do contrato de trabalho, solicitamos seu comparecimento ao Departamento de Pessoal da empresa, ás ___________ horas do dia ___/___/______ (primeiro dia útil imediatamente ao término do contrato), munido de sua CTPS para as devidas anotações e o pagamento das parcelas decorrentes.

Local e data: _________________, ____ de ___________ de _______


_______________________________
EMPREGADOR


Declaro ter recebido uma cópia desta comunicação:

Data: ___/___/______


_______________________________
Assinatura do EMPREGADO




Atenciosamente

Franlley Gomes

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