penalidades por conceder férias em 02 períodos

Boa Tarde!

Na CLT consta que as férias em 02 períodos devem somente ser concedidas em carater excepcional, conf. art. 134 parag. 1o.

No entanto, alguém já presenciou ou ficou sabendo de alguma penalidade para as empresas que concedem férias em 02 períodos normalmente como regra e não como exceção?

Em fiscalizações o MT verifica este item?


Obrigada,

Evelyn

Normalmente os fiscais fazem vistas grossar quanto a este assunto , durante meus 24 anos de experiência na área não lembro de ter tido problemas neste sentido , se o empregado não reclamar é pouco provável que a empresa terá problemas , mas sempre oriento aos meus Clientes que façam o correto , ou seja , evitem parcelar as férias .

Sidnei,

Obrigada pelos escalrecimentos.

Bom Dia ...

Vou precisar fazer as férias de um funcionário em 02 períodos de 15 dias, minha dúvida é como devo efetuar esse calculo, já que se o calculo fosse feito de forma integral (30 dias)os valores referentes ao INSS e IRRF seria maior, se fazer o mesmo calculo porém, primeiro calculando somente 15 dias e posteriormente os outros 15 dias esses valores seriam diferentes.

Bom dia Cida, verifique o que disseram os colegas no tópico abaixo:

https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/5670/ferias-15-dias/

Até mais.

Bom Dia, Victor ...

No tópico acima citado as informaçãoes refere-se as condições para as férias em 02 periodos, minha dúvida referente ao calculo desses dois períodos.

Boa tarde Cida, se o período de Férias é de 15 dias você deve calcular os 15 dias de Férias e o INSS e IRRF incidem somente no período calculado de 15 dias, não sobre o total de 30 dias.

Até mais.

Ok, obrigada Victor.