Dispensa funcionária grávida

Admiti uma funcionária em 21/02/2011 e logo após o período de experiência, ele me disse que estava grávida. Ela está entrando no sexto mês e só vive de atestado. Pega um atestado de 15 dias, trabalha 2 e depois um atestado de 15 dias. Tem algo que eu possa fazer?
Li algo sobre um período de 10 meses de estabilidade. Isso se aplica nessa situação?

Tatiane,

O art. 10 do Ato das Disposições Transitórias da CF afirma que não se pode demitir empregada gestante sem justa causa.

O art. 482 da CLT traz alguns motivos que poderão ser usados para a dispensa por justa causa, porém o simples fato de sua empregada estar faltando e compensando estas faltas com atestados consecutivos, não poderá ser usado para dispensa-la por justa causa.

Quanto a estabilidade, a lei diz que se inicia deste o momente da confirmação da gravidez, até cinco meses após o parto, e não especificamente 10 meses.

Espero ter ajudado.

O que vc pode fazer é encaminhá-la a médico pois gravidez não é doença. Se o médico atestar que ela tem complicações na gestação ou uma gravidez de risco (para ela ou a criança) a empresa poderá encaminhá-la ao auxílio doença.

Depois disso, caso o médico somente ateste mal estar passageiro, converse com ela e tente mostrar que apesar de boa funcionária o futuro dela pode ficar comprometido pelas ausências frequentes(lembrando-a que gravidez não é doença!!), pois a estabilidade um dia acaba e ela terá mais uma boca para alimentar, um filho que precisará dela.

Boa sorte!!!