Maternidade empresária

Boa tarde, uma empresária está de licença maternidade desde o dia 16/06/2011, na competencia 06/2011 no SEFIP, calculei o pro-labore proporcional pra ela, visto que o benefício irá ser pago pelo INSS.

No mes 07/2011 fui zerar o salario de contribuição dela no SEFIP mas o programa não deixa, devo continuar recolhendo INSS sobre o pró-labore da empresaria normalmente?

Não deveria parar de contribuir neste caso, até voltar da licença maternidade??

Paulo Alberto Rodrigues Ferreira, o pró-labore deve ser estipulado em contrato social conforme Art. 1.071, caput e incivo IV da Lei nº 10.406/2002 , art. 1.071.

Com relação a proporcionalidade do pagamento do pró-labore, desconheço dispositivo legal que o permitae e também que o impeça.

Deverá ser verificado no contrato social da empresa se não há alguma expressão do tipo ".... nunca inferior a um salário mínimo mensal", ou algo similiar.

Se houver tal expressão deverá ser recolhido o salário mínimo, pois o contrato não determinou que a mesma poderá ser proporcional, e a retirada de Pró-labore pode ser feita a qualquer momento, não está condicionada aos "dias trabalhados" como o salário do empregado.

Caso haja possibilidade do recolhimento proporcional, vc deverá efetuar a complementação desta contribuição incidente sobre a diferença do valor recolhido e o mínimo permitido em lei (Instrução Normativa RFB nº 971/2009 , art. 66).

O SEFIP não aceita valores zerados, como não há remuneração não há necessidade de informá-lo na SEFIP, apenas não o informe, se quiser informá-lo, coloque a remuneração como R$ 0,01, mas ressalto não haver necessidade de informá-lo.

Durante o período em que está de licença ele deve sim parar de contribuir.

Ok André, muito obrigado.