Recusa do Empregador - Licença maternidade

Boa tarde,
uma duvida como proceder quando o Empregador se recusa a dar a licença de 120 dias para funcionaria sair de licença maternidade, recusando-se a pagar a remuneração referente a esses 120 dias. isto esta tornando o ambiente de trabalho dificil, pois o qual se recusa contratar ou colocar alguem em seu lugar, dizendo que no seu afastamento qualquer problema que tiver é culpa do funcionario. (Obs. o Empregador é contador e tem um escritorio de contabilidade)

obrigada
elaine

Boa tarde Elaine,

Infelizmente na época de hoje ainda nos deparamos com esse tipo de situação, a sugestão que eu dou é a seguinte; tendo em vista que a licença maternidade é um direito do funcionário e dever do empregador conceder, sugiro a funcionária tirar cópia da liberação do médico e entregar ao empregador e pedir que ele assine a original, em posse desse documento ela pode a cada perído de pagamento do salário ir na empresa receber, caso não seja pago o salário dela infelizmente ela tem que ir ao sindicato da classe ou ao ministério do trabalho, por que, como é sabido a empresa é quem tem a obrigação de pagar ao funcionário e abater da GPS, informando através da GFIP. Caso a mesma não queira fazer tal ação por medo de represálias do empregador, não temos muito o que fazer a não ser esperar que ele tenha o bom senso de cumprir com sua obrigação. Saliento que em caso de demissão ela receberá todo perído de estabilidade e após o seguro desemprego (entendo que a mesma tenha mais de 6 meses).


Espero ter ajudado.

Isso enseja rescisão indireta.

Ele não vai afastar a empregada que tem todo o direito a licença - aliás, necessária para a saúde dela e do bebê -, dessa forma só resta a funcionária buscar o jurídico do Sindicato, ou um advogado, ou o Escritório Modelo de Práticas Jurídicas de Faculdades de Direito expôr sua situação e entrar com ação na justiça, de 4 a 6 meses (conforme o polo) ela resolve a situação.

O que irá acontecer é ela ser demitida sem justa causa e receber como indenização tooooodo o período de estabilidade a que tem direito - os 4 meses da licença mais 5 meses pós licença., saca o FGTS e terá direito ao Seguro Desemprego. Uma graninha boa, não é?!

Boa sorte!!!

Para comlplicar mais um pouco a vida deste suposto contador, fazer uma reclamação no sindicato dos contabilista sobre a conduta do mesmo.

Não gosto de comentar sobre esta postura, mas devido a má conduta deste profissional.