Wellison Cristiano Magalhães
Prata DIVISÃO 4, Não Informado Um funcionário ficou afastado pelo INSS de 06/01/2011 até 05/08/2011, recebendo auxílio doença previdenciário (código 31). No dia 08/08 foi demitido pela empresa, sendo o aviso prévio indenizado. As dúvidas são relacionadas ao preenchimento do Formulário de Requerimento do Seguro-Desemprego e anotações na Carteira de Trabalho. São as seguintes:
1- Como preencher o campo 18 do formulário (Requerimento de Seguro-Desemprego), visto que o empregado não recebeu salários pela empresa nos últimos três meses e sim pelo o INSS? Quais são os valores de salário a informar e quais são os meses dos três últimos salários (05, 06 e 07 ou 06, 07 e 08)?
2- Qual deve ser a resposta para o campo 22 do formulário: Recebeu salários em cada um dos últimos seis meses (sim ou não)?
3- A data base da categoria deste empregado é no mês de maio. Como deve ser registrado o aumento de salário, concedido pelo sindicato, na Carteira de Trabalho, visto que o mesmo retornou ao trabalho em 06/08/2011, ou seja, na página alterações de salário, deve-se anotar: aumentado em 01/05/2011 (data de aumento do sindicato) ou aumentado em 06/08/2011 (data que retornou do afastamento do INSS)?