Contrato por prazo determinado

Gente por favor tenho algumas duvida.

Para contratar funcionarios com contrato por prazo determinado de trabalho preciso ter empregados com contrato por prazo indeterminado (preciso por exemplo para cada 3 funcionarios um só pode ser por prazo determinado)? Um cliente faz campanhas (por emplo dura 6 meses) e quando elas terminam temos que dispensar os funcionarios e não sei como proceder.

O registro em carteira é feito normalmente, mais como fica o INSS e FGTS?

E no termino do contrato o que é devido ao empregado?

Caso ocorra quebra de contrato por parte do funcionario como funciona?

E por parte do empregado?


Já li sobre a lei e ajudou muito mais essas duvidas ficaram em aberto no meu entendimento, agradeço a ajuda.

Prezada Marina,


Sinceramente eu a aconselho você se informar junto a superintendencia do trabalho da sua cidade, pois como contrato por prazo determinado tem alguma particularidades, e de repente no entendimento errado de algum artigo você pode fazer alguma coisa que no futuro venha lhe trazer problemas.

Espero ter ajudado.

Marina existem dois tipos de contratos de trabalho determinado e indeterminado . No determinado temos o por safra e obra certa , pelo que vejo seu caso é por obra certa.

Na CTPS deve constar qual tipo , se já existe um prazo estipulado fica mais fácil. Na rescisão seja por parte da empresa ou funcionário terá que ser pago metade do que falta p/ terminar o contrato .Ex: vigência de 6 meses como é seu caso , quebrou com 4 meses , terá que ser 1 mês de indenização. Já o INSS e FGTS serão pagos normalmente bem como a SEFIP.

Oi Luiz tudo bem?

Obrigada pela ajuda esclareceu muitas coisas só mais uma coisa é uma empresa de representação não é obra certa é safra?