Danielle, a empresa vai pagar para ela 14 MESES de salários????!!!!!!!!
Veja: faltam cerca de 3 meses de gestação, a licença maternidade é de 4 meses, mais 2 meses concedidos por força da CCT do Sindicato, mais 5 meses de estabilidade garantida após o retorno da licença. Somando, totaliza 14 meses!!!
Pense, amiga: 14 meses de FGTS a recolher, multa sobre todo o saldo (incluindo esses 14 meses), 14 meses de contribuição previdenciária (pois é direito dela o tempo de contribuição sustado), 1 férias integral + a proporconal + Adic de 1/3 para ambas, 13º de 2 anos praticamente..e todos os demais direitos a que ela faria jús se mantido seu contrato. Como o plano de saúde caso a empresa forneça, como bem lembrou a amiga Isis.
Independente do contrato desta funcionária contar na pesente data (HOJE) menos de 11 meses e 15 dias, ele terá de ser homologado pelo Sindicato tendo em vista a condição especial pela estabilidade devida, isto é, pela garantia de emprego em virtude da gestação desta trabalhadora. O Sindicato projeta no tempo os meses de direito ao emprego que, neste caso, são 14 meses, configurando um contrato maior de 12 meses de qualquer forma.
Daí, dois problemas surgem:
1º) O Sindicato pode se negar a homologar este contrato.
2º) O MTE não aceita homologar contrato cujo profissional já tenha instituição sindical representativa.
Assim, a empresa não conseguindo homologar este contrato e a justiça não vai reconhecer a cissão contratual, o que significa que o contrato continuará vigente produzindo efeitos jurídicos.
Em outras palavras: a funcionária continuará sendo empregada da empresa mesmo que não a frequente, a empresa continuará devendo a ela tooooodos os direitos trabalhistas, inclusive salários!! Até a solução da lide.
A Justiça terá de decretar o desligamento dela da empresa por meio de ação trabalhista que ela terá de mover para receber seus salários e verbas rescisórias, como tmb o salário maternidade que a empresa terá de tirar do próprio bolso ficando impedida de compensar dos créditos previdenciários, como tmb o seguro desemprego a que ela faria jús.
Tudo isso vai sair do bolso da empresa!! Sem falar nas multas, nos juros, além de outras multas que poderão ser aplicadas se o TRT encaminhar denúncia ao MPT que poderá decidir realizar devassa fiscal na empresa.
Eu acho que é muita encrenca por uma questão tão pequena. Converse com seu Gerente e consultem o Jurídico do Sindicato Patronal, eles podem confirmar os problemas e despesas que terão.
Acho que transferi-la de função sairia mais barato!
Boa sorte!!!