Direitos trabalhistas -contratado e não celetista

Olá, uma enfermeira atraves de contrato com a prefeitura recebe 2725,16. Iniciou em 12 janeiro de 2011 e vai encerrar o contrato em 12 de dezembro de 2011. Pergunto quanto terá quando se pedir demissão 1 dia antes do termino do contrato?Sei que não é regido pela CLT, mas como é o calculo então.

Boa Tarde, solicito a ajuda para saber qúal é o primeiro procedimento quando ocorre um acidente de trabalho?
É urgente, agradeço muito quem puder me ajudar.
Renata

Renata, vc deveria ter o bom senso de saber onde postar. Pois, aqui o tópico que criei é sobre o calculo de um funcionario contratado e que não segue a CLT. Não atrapalhe meu tópico!!!

Desculpe por ter atrapalhado o SEU topico eu não tinha a intenção de atrapalhar eu só queria falar com alguem que estivesse on line o q era o seu caso, isso não vai acontecer mais, mas vc poderia ser pelo menos um pouquinho mais educado.

Prezada Renata,

Antes de qualquer coisa você deve pegar o atestado médico e depois fazer o CAT no site da previdência, até por que os primeiros 15 dias a empresa paga ao funcionário e a partir do 16º quem fica pagando é a previdência.


Espero ter ajudado.


Att. Fábio.

Lucivando, é necessário saber qual o regime jurídico que rege este contrato. Dizer que não é celetista é muito genérico pois a CLT não rege apenas mensalistas com vínculo empregatício. Existem os por prazo determinado de até 2 anos, tmb.

Não dá pra opinar sem conhecer a Lei que rege este contrato. Peça a ela para verificar em seus documentos e nos passar essa informação.

Se for por prazo determinado, será necessário o crivo de um advogado para saber se há a condição da indenização em 50% do tempo restante para o fim do contrato ou se há a cláusula assecuratória de rescisão antecipada que prevê uma forma de aviso prévio (que pode ser de 30 dias ou mais).

Fico no aguardo de mais informações.