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Aumento Salarial por engano

HORÁCIO MATOS MOITINHO DOS ANJOS

Horácio Matos Moitinho dos Anjos

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 24 agosto 2011 | 16:31

Situação:
Determinada empresa efetuou aumentos salariais para alguns funcionários conforme determinava a Convenção Coletiva de Trabalho. A empresa já tinha elaborado folha de pagamento e recolhido FGTS com o valor atualizado dos salários e atualizado a CTPS. Observando com mais detalhes, verificou-se que alguns funcionários não se enquadravam naquela cláusula da Convenção, portando o aumento salarial não seria obrigatório, ou seja, a empresa cometeu um engano ao aumentar os salários de todos os funcionários, pois o aumento seria apenas para alguns funcionários. O que fazer nessa situação para reverter este equívoco?

Atenciosamente,

Horácio Matos Moitinho dos Anjos
Assessor e Consultor Contábil
Edvania Pereira

Edvania Pereira

Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Administrativo
há 13 anos Quarta-Feira | 24 agosto 2011 | 16:40

Horácio...eu entendo que ñ pode mais voltar atras nos aumentos, o que eu acho que ser feito se acordado em Convenção Coletiva é fazer uma compensação de antecipação salarial no proximo aumento desses funcionários, mas é bom você consultar.

Abç

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 13 anos Quarta-Feira | 24 agosto 2011 | 23:07

Se o engano não chegou a creditar os valores nas contas deste empregados, é simples de resolver. Os valores já recolhidos (FGTS, INSS e IR) é que fica mais difícil, melhor deixar passar e se concentrar em corrigir os salários - gere outra folha com os holerites já corrigidos.

Caso já tenha sido creditado o valor com o aumento indevido, terá de solicitar ao empregado favorecido anuência no estorno do valor a ser feito na próxima folha. Faça uma declaração informando o acontecido, explicando o erro e expressando o modo certo, se ele(s) assinar(em) não haverá qualquer problema.

Boa sorte!!

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