Pedido de demissao ou termino de contrato?

Boa noite pessoal,

Tenho aqui um caso que não sei como proceder, funcionario foi admitido em 01/04/2011 a titulo de experiencia sendo que assinou 45 mais a prorrogacao de 45. Entrou em pericia em 09/05/2011 teve beneficio concedido ate 30/07/2011. Não voltou ao trabalho e trouxe a carteira e a decisão do inss apenas hoje 24/08/2011 pediu para dar baixa que ja esta trabalhando no antigo emprego. Minha duvida eh qto ao motivo do afastamento faço pedido de demissão ou termino de contrato de trabalho e qual data colocar?

Josiane, se ele estava de licença doença não gozava de estabilidade, com isso o contrato deveria ter sido encerrado no fim previsto com a empresa depositando as verbas trabalhistas e avisando-o da não efetivação de seu contrato.

Isso evitaria a configuração desta efetivação pois pelo transcurso do tempo esse contrato passou de a prazo determinado (à título de experiência) para prazo indeterminado. Cabendo Aviso Prévio pela parte que rescinde o contrato.

Ao meu ver caberia pedido de demissão, isso evitará possíveis problemas para a empresa, nunca se sabe como este empregado poderá agir futuramente.

Condicione a baixa na CTPS a ele fazer de próprio punho uma carta de demissão avisando que já está trabalhando em outra empresa, autorizando-os a descontar o aviso de suas verbas rescisórias.