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Eliz
Prata DIVISÃO 2, Autônomo(a) Boa tarde pessoal.......
Demissão sem justa causa com aviso trabalhado sendo que último dia do aviso trabalhado cai numa sexta- feira , posso pagar a guia grrf (multa 50%) na própria sexta-feira (inclusive as verbas rescisórias)???
Carlos Alberto Souza Moreira
Articulista , Contador(a) Béti
Boa tarde,
Não vejo problema algum, sendo antes da homologação!
Atenciosamente
Carlos Alberto S. Moreira
Sidclei Nascimento
Bronze DIVISÃO 3, Supervisor(a) Pessoal Boa tarde Béti,
O vencimento da GRRF é calculado com base no tipo de aviso prévio informado:
Aviso Prévio Trabalhado: O prazo para recolhimento das parcelas, mês anterior à rescisão, mês da rescisão e multa rescisória é o 1º dia útil imediatamente posterior à data do efetivo desligamento.
Em casos que a data de vencimento da guia coincidir com dia não útil ou com o último dia útil do ano, o recolhimento deverá ser antecipado para o 1º dia útil imediatamente anterior. Para prestar informações ao FGTS e a Previdência Social, os prazos são os mesmos.
Para efeito de vencimento, considera-se como dia não útil o sábado, o domingo e todo aquele constante do Calendário Nacional de feriados bancários divulgados pelo Banco Central do Brasil - BACEN.
Importante: Havendo o pagamento da GRRF em canais alternativos no sábado, domingo e feriado nacional ou último dia útil do ano, será considerado como data de recolhimento o primeiro dia útil imediatamente posterior.
Fonte: http://www.fgts.gov.br/empregador/index.asp
No caso das verbas rescisórias observe o Art. 477, § 6º da CLT, que estipula os prazos para o pagamento das verbas rescisórias constantes do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho.
São os seguintes os prazos a serem observados pelo empregador:
a) até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato; ou
b) até o décimo dia, contado da data da notificação da demissão, quando da ausência de aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento.
VENCIMENTO DO PRAZO NO SÁBADO, DOMINGO OU FERIADO
Na hipótese do item “b” anterior, se o dia do vencimento recair em sábado, domingo ou feriado, o termo final será antecipado para o dia útil imediatamente anterior.
Béti, caso não precise ir ao sindicato não vejo problemas em pagar na própria sexta. Mas caso o colaborador tenha mais de um ano de contrato você poderá pagar na segunda.
Espero ter ajudado.
Att.
Eliz
Prata DIVISÃO 2, Autônomo(a) Boa tarde colegas .....
Carlos Alberto e Sidclei Nascimento, agradeço a a informação.....
Me ajudou bastante;;;
Obrigadãooo......
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