x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 4

acessos 30.171

Cadastro de Empregadores

Mario Nascimento Cirillo

Mario Nascimento Cirillo

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 19 setembro 2011 | 08:23

Bom Dia,

Estou fazendo o cadastro do Cartão BNDES e estão solicitando o seguinte documento, Comprovação de que a BENEFICIÁRIA não está inscrita no Cadastro de Empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo, instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego – TEM mediante consulta ao endereço eletrônico https://www.mte.gov.br, mas ja entrei no site e nao localizei, alguem poderia me ajudar por favor?

CAMILA CHAVES
Articulista

Camila Chaves

Articulista , Gerente Recursos Humanos
há 12 anos Segunda-Feira | 19 setembro 2011 | 15:26

Mario,

Ja fiz esse tipo de cadstro no BNDES e o que anexamos nesse sentido é uma declaraçao nesse modelo:

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADOS EM CONDIÇÕES EXCEPCIONAIS




A empresa __________ inscrita no CNPJ nº 00.000.000/0001-00 sediada na Rua Tal, nº 00, Belo Horizonte – MG, através do seu representante legal abaixo assinado, declara sob as penas da Lei, que não mantém em seus quadros funcionais menores de 18 (dezoito) anos exercendo trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal.


Belo Horizonte, 08 de Setembro de 2011.



______________________________
EMPRESA
CARIMBO DE CNPJ


_______________________________
FULANO DE TAL
CONTADOR
CRC: 00.000

Eles tem aceitado essa declaraçao com comprovação.
Espero ter ajudado.

Camila Chaves
Graduando em Ciências Contábeis pela PUC Minas
Experiência de 7 anos no área de Departamento Pessoal
Instrutora de Treinamentos e Cursos

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.