Regime de Trabalho em Tempo Parcial

Ola pessoal, estou com uma duvida referente a esse tipo de contrato de trabalho, em relação a férias ja estou ciente dos procedimentos, agora estou em duvida em questao á 13° e rescisão, quais os direitos de um funcionario registrado nesse regime tem a receber? por exemplo, na hora da rescisão, ele recebe 13° integral? ferias proporcional ao valor/hora ou integral? vou tentar explicar oque quero dizer o funcionario recebe nesse tipo de regime de trrabalho R$ 3,64 por hora, ele trabalha 25 horas por semana na hora da rescisao eu vo fazer os calculos sobre R$ 800,00 (que eh o valor integral do piso/categoria).

Att. Alisson.

duvida cruel... kkkkkk

help-me :(

Alisson, não tenho aqui a tabela de conversão das férias para quem cumpre jornada parcial, se vc não a tiver com certeza facilmente a encontrará na internet.

Mas antes vc deve definir se o empregado em questão é um MENSALISTA com Jornada Reduzida (Tempo parcial) ou se ele é um HORISTA.

Se Mensalista seu pagamento mensal é fixo, não varia. Se Horista é muito comum a variação no valor do pagamento mensal tendo em vista que sua remuneração é "por produção" em horas.

Em linhas gerais, com relação ao 13º não difere muito do mensalista que cumpre jornada máxima, observe apenas a porporcionalidade de faltas para o caso de haver redução que enfira em perda de 1/12 ávos na contagem do tempo.

Caso ainda restem dúvidas, por favor, volte a postar com as informações necessárias para que possamos lhe ajudar.

Abraços!!

kenny como eu havia especificado ali em cima ja esta definido que ele esta no Regime parcial de trabalho, pois só trabalha no maximo 25 horas por semana, o regime de ferias eu tambem ja estou ciente e tenhu uma tabela aqui, estou em duvida em relação ao 13° salario e a rescisão como é feito o calculo =/

Uma vez definido que o salário do trabalhador demissionado é fixo, e que está ele em regime de mensalista, então, o que importa é o salário mensal deste empregado, e não o salário-hora.

O 13º salário será a média dos ávos devido (1/12 ávos) por cada mês trabalhado, a base de cálculo será o salário mensal.

Dessa forma, vc já tem todos os dados necessários para proceder a rescisão deste empregado. Calcule, pela tabela, o período a que ele teria direito de férias usando o salário mensal para calcular - vc encontra o salário-dia dividindo o salário por 30, que é o mês comercial a que todos os mensalistas estão submetidos. Não esqueça que sua referência para as Férias será o Salário-Dia.

Calcular o 13º é igual como para qualquer empregado mensalista que cumpre jornada completa.

Restando ainda dúvidas, por favor, torne a postar.

Espero ter ajudado.

Abraços!!!