Demissão sem justa causa, quais os direitos?

Boa noite pessoal, eu preciso de uma dica de vocês.

Minha cunhada (primeiro emprego) entrou para uma clinica médica, na qual exercia a função de Operadora de Telemarketing, convidava clientes a conhecer a fazer o cartão, receberia uma comissão se suprisse a meta de 5 "vendas".

Trabalhava das 10 às 17:20, com intervalo de 40 min. para almoço.
Recebia R$545,00 + vale transporte. (nada de vale alimentação ou coisa assim). Nenhum outro benefício a mais.

Ela entrou dia 16/08 e foi dispensada hoje (22/09).

Recebeu o seguinte:

- dia 16/09 R$ 545
- dia 22/09 R$ 36,26

*os vales transportes eram pagos a cada dia trabalhado, no final do expediente.

Ela teve um problema na região abdominal (infeccção) e precisou de auxilio médico. Faltou 2 dias e hoje quando voltou a trabalhar, foi demitida. A então a contratante não quis devolver os atestados, e pagou a quantia ridícula estipulada acima.

Não houve contrato algum, a contratante exigiu que ela tirasse carteira de trabalho antes de começar, ela tirou porém a mesma nunca foi sequer tocada por uma caneta...

Como nunca passei por isso, e gostaria de ajuda-la, gostaria de saber de vocês como proceder nesse caso, pois sei que ela tem direito NO MÍNIMO a 1/12 de 13º, 1/12 de férias e inss.

Agradeço desde já a todos pela atenção.


(Uma informação a mais: Semana passada, minha cunhada foi alertada que essa empresa costuma contratar pessoas e demitir com a média de 45 dias de trabalho. Essa clinica tem um setor de telemarketing a alguns anos, porém minha cunhada foi uma das que entraram na formação da nova equipe. Nenhuma menina que trabalha lá tem tempo de trabalho, todas que formavam essa equipe entraram no mesmo dia. No máximo que uma menina fica sob contratação da clinica é 90 dias. Sempre contratam a nível de "primeiro emprego" para que a pessoa não tenha muito conhecimento legislatório e não reivindique seus direitos, suponho.)

eu sei que pelo título parece um caso normal, e que muitos estão pensando em por que não pesquisei antes de criar o fórum.

Mas como não foi feito um contrato, e ela não foi registrada, eu realmente não sei como se encaixa.


Por favor alguém dá uma forcinha, vai??

Karolina, sua questão já foi respondida em outro tópico.

Sei que vc ainda é novata por aqui, mas o Fórum Contábeis tem algumas Regras de orientam e normatizam todo o funcionamento das postagens, recomendo que dê uma relida.

Vou te passar algumas destas regras só pra vc ficar mais atenta, ok? Não é permitido publicar endereço de emails, postar duas ou mais vezes a mesma questão - exceto se for para acrescentar algo relevante , fazer propagandas,....e assim vai.

Não tome minha observação como reprimenda ou coisa parecida!! rsrsrsrs

Sei que no começo a gente acaba não lendo tudo ou, se lê, acaba esquecendo. Mas sempre podemos reler só pra dar uma lembradinha e, assim, manter nosso cadastro incólume e não ter problemas de acesso ao este que é o o melhor e mais bem frequentado Fórum de Contabilidade do Brasil!! Quiça do Mundo inteiro!!!!

Antes que eu me esqueça: sua cunhada pode procurar um Escritório Modelo de Prátias Jurídicas de alguma Faculdade de Direito, eles atendem de graça, até entram com ação trabalhista.

Até a próxima!!!!