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Empregado demitido é empresário

FERNANDO

Fernando

Iniciante DIVISÃO 4, Não Informado
há 12 anos Segunda-Feira | 26 setembro 2011 | 00:09

Prezados,

Gostaria de obter informações acerca da situação desmonstrada abaixo:

Um empregado da empresa XPTO recebeu aviso-prévio de demissão depois de 8 meses de trabalho, porém este indivíduo possui uma empresa individual em seu nome.

Pergunta:

1. Neste tempo de aviso-prévio se conseguir encerrar a empresa ou até mesmo transformá-la em sociedade limitada e a retirada dele da sociedade antes do mesmo dar entrada no seguro, ele consegue receber as parcelas do seguro-desemprego?

Obrigado.

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 12 anos Segunda-Feira | 26 setembro 2011 | 08:48

Amigo Fernando, creio que sim, haja visto que o beneficio se destina áquele que comprovadamente não tenha outra fonte de renda.

Como o prazo para dar entrada no seguro é de até 120 dias, e dentro deste prazo ter cessada qualquer outra fonte de renda dele, não vejo óbice para que o Ministério do Trabalho defira seu pedido.

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