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Rescisão/aviso previo

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 12 anos Terça-Feira | 4 outubro 2011 | 21:35

Vanessa, se o contrato de experiência expirou - precisa ter certeza que ele não tenha entrado "automaticamente" na prorrogação - passou a ser por prazo indeterminado onde fica obrigada, a parte que toma a iniciativa em rescindir, de dar a outra parte o aviso prévio.

Dessa forma, confirmada a condição de prazo indeterminado do contrato, ou o empregado que se demite cumpre o Aviso ou o terá descontado de suas verbas rescisórias.

Entretanto, a Lei não obriga ao empregador este desconto, apenas lhe confere o direito de fazê-lo, portanto, poderá o empregador dispensar o empregado do cumprimento do aviso se assim lhe convier.

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