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elisangela

Elisangela

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 5 outubro 2011 | 16:09

Tenho uma empresa que ta querendo transferir alguns funcionarios para outra empresa com CNPJ distintos porem tem socio em comum e vir na CLT que isso é permitido desde que seja um grupo economico ,minha duvida é como provar que é um grupo economico?

Marco Antonio Faé Venancio

Marco Antonio Faé Venancio

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 6 outubro 2011 | 11:55

Elisangela
Estarei colocando minha opinião pessoal, e desconheço existir outro dispositivo legal a respeito.
Acredito que o Grupo Econômico que você citou ter encontrado na CLT seria o caso das Holdings, empresas que controlam outras empresas, mas isso teria que ser definido em Contrato Social.
O simples fato de um sócio ter participação em empresas diferentes, sem o registro de uma Empresa Controladora (Holding) não significa Grupo Econômico.
Então seria um Grupo Informal.
Neste caso não seria possível aplicar a transferência prevista na CLT.

MARCO VENANCIO
Contabilista
NÃO EXISTE UMA RECEITA PARA O SUCESSO. MAS HÁ BONS REMÉDIOS PARA PREVENIR O FRACASSO!

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