Inss dona de Casa

Bom dia
Já esta valendo aquela redução da contribuição do inss de 11% para 5% para as donas de casa com renda inferior a 1090,00? Se afirmativo em qual codigo deve ser feito o recolhimento?

Desde já agradeço

bom dia Ricardo
Está valendo sim, mas o código para recolhimento ainda não está definido.
FONTE: INSS (consulta via telefone)

O pagamento deve ser feito em GPS código 1929 (pagamento mensal) ou 1937 (pagamento trimestral).

Não li nada a respeito do recolhimento, pois se aplicar 5% sobre o salário mínimo, o valor será inferior a R$29,00, que é o valor mínimo para ser recolhido em GPS.

Será que nesse caso, teria que recoher trimestralmente? Ou nesse caso específico do INSS das donas de casa, poderia ser recolhido os R$27,25?

1929 - 5% Facultativo Baixa Renda - Recolhimento Mensal
1937 - 5% Facultativo Baixa Renda - Recolhimento Trimestral
1945 - 15% Facultativo Baixa Renda - Recolhimento Mensal - Complemento
1953 - 15% Facultativo Baixa Renda - Recolhimento Trimestral - Complemento
1830 - 6% Facultativo Baixa Renda - Recolhimento Mensal - Complemento para plano simplificado 1848 6% Facultativo Baixa Renda - Recolhimento Trimestral - Complemento para PSPS

O valor mínimo da GPS que era de R$ 29,00 passou para R$ 10,00 em função da redução do percentual de contribuição.

E tem que estar inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico).

Este feito do governo é interessante, pois irá aumentar a arrecadação nos cofres do INSS.

Porem deixo para meditarem.

E quando chegar a época dessas Donas de casa se aposentarem ? O INSS terá condição de dar um salário justo?

Reflitam

Boa noite,

Uma pessoa que nunca recolheu INSS, hoje com 48 anos de idade, passou a recolher pela nova alíquota de 5%, poderá requerer o benefício da aposentadoria quando obtiver a idade de 60 anos? Mesmo sem ter os 15 anos de contribuição?

Att,

Antonio Neto

Antonio Neto Boa Noite;

Errado, ela tem que ter idade:

Homem 65 anos
Mulher 60 anos

e mais 15 anos de contribuição;

Caso seu cliente já possuia um cadastro antigo como contribuinte individual na previdencia; Ele podera solicitar um parcelamento de débitos ref ao periodo posterior ao cadastro,(periodo que seria necessário para completar a carencia dos meses de contribuição em relacao a idade);

Abraços

Att

Bom dia,

Eduardo,

Ok! No caso a minha cliente nunca trabalhou de carteira assinada e,portanto, nunca recolheu INSS. Pelo que entendi em sua resposta ela teria que contribuir os 15 anos com a alíquota de 5% para requerer a aposentadoria com 63 anos de idade? Já que, com 60 anos ela ainda não teria completado os 15 anos?

Grato,

Antonio Neto

Antonio Neto;

Exatamente!

Como falei, se ela já tivese efetuado alguma vez o recolhimento, como contribuinte individual, e não tivese dado "baixa" nesta inscrição perante a previdencia, ela poderia solicitar um parcelamento ref. aos ultimo 03 anos, então contribuir com o 5% mes a mes + um possivel parcelamento(dos ultimos 03 anos) para poder se aposentar com os 60 anos de idade.

Abraços

Att

Eduardo,

Muito obrigado!

Tirou a minha dúvida, que Deus continue lhe abençoando! Agora, como minha cliente nunca recolheu e passou a recolher agora, teria algum meio dela pagar o INSS retroativo com a alíquota de 11% ou 5%? Para quando completar os 60 anos vir a se aposentar, já que não pode pedir parcelamentodos ultimos 03 anos.

Grato,

Antonio Neto

Antonio Neto boa tarde;

Não, se ela não tinha inscrição como contribuinte individual anteriormente, não tem como solicitar um parcelamento deste periodo;
Para recolher 36 meses retroativos, acrescidos de juros + multas não vejo vantagem..

É um prazer poder auxiliar!

Boa Semana e Trabalho!

Abraço

Att