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Thaise Trevisan
Bronze DIVISÃO 4, Assistente Depto. Pessoal Boa Tarde Pessoal,
Gostaria de saber como funciona o registro de trabalho temporario,
tenho uma cliente, que tem uma agencia de emprego e a mesma registrara 10 funcionarios de uma construção civil, por no maximo 90 dias. Qual é o procedimento? a empresa tem que ter algum cadastro no MTE?
Aguardo respostas,
Obrigada!!!!
Zenaide Carvalho
Articulista , Instrutor(a) Primeiro, Thaise, vamos diferenciar.
Trabalho temporário é aquele feito através de empresa de trabalho temporário (lei 6.019).
O que me parece, pelo seu relato, é a necessidade de fazer um CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. Esse está previsto na CLT (art. 443).
Não há necessidade de fazer registro no MTE, mas a empresa que contrata por prazo acima de 90 dias, deve ter como PROVAR que era necessário em função da temporalidade do serviço, caso haja uma fiscalização.
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