Retenção do INSS em notas fiscais de serviços

boa tarde!! até hj fico sempre na dúvida a respeito da retenção do INSS na nota fisca de serviços, tenho um cliente que presta serviços na construção civil, tem funcionários registrados e a construtora retém dele todo mês o INSS no nota, esta certo? qual atividade que não tem e qual que tem? desde já agradeço pela atenção

OI gostaria de saber se o seguro desemproego do empregado é negado, qdo a empresa q ele trabalhava não contribuia com o INSS?

Bruno Alexandre Sato

A retenção aqui em nosso escritorio era feita até o mês anterior, mais vejaem uma conversa com o departamento fiscal aqui do mesmo, vejá o que me falaram, que não sera mais feito a retenção em nota fiscal de empresas optantes pelo simples nacional, empresas da contrução civil.
Na verdade de departamento fiscal eunão entendo muito, e nem sei por que essa mudança se alguem puder ou souber explicar alguma coisa sobre essa lei.
Vou dar uma olhada Bruno qualquer coisa posto aqui.

Alguém pode me explicar como funciona essa retenção de INSS na nota Fiscal na Sefip ? To Pegando umas empresas que alocam obras i nunca trabalhei com tal situação se alguem puder me dar algumas orientações fico grato .

Att

Acácio Vieira Oliveira

Primeiramente, lei essa Instrução Normativa RFB nº 971/2009.

Art. 191. As ME e EPP optantes pelo Simples Nacional que prestarem serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada não estão sujeitas à retenção referida no art. 31 da Lei nº 8.212, de 1991, sobre o valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços emitidos, excetuada:

I - a ME ou a EPP tributada na forma dos Anexos IV e V da Lei Complementar nº 123, de 2006, para os fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2008; e

II - a ME ou a EPP tributada na forma do Anexo IV da Lei Complementar nº 123, de 2006, para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2009.

§ 1º A aplicação dos incisos I e II do caput se restringe às atividades elencadas nos §§ 2º e 3º do art. 219 do RPS, e, no que couberem, às disposições do Capítulo VIII do Título II desta Instrução Normativa.

§ 2º A ME ou a EPP que exerça atividades tributadas na forma do Anexo III, até 31 de dezembro de 2008, e tributadas na forma dos Anexos III e V, a partir de 1º de janeiro de 2009, todos da Lei Complementar nº 123, de 2006, estará sujeita à exclusão do Simples Nacional na hipótese de prestação de serviços mediante cessão ou locação de mão-de-obra, em face do disposto no inciso XII do art. 17 e no § 5º-H do art. 18 da referida Lei Complementar.

Bruno, para uma subempreiteira é devida a retenção sim, sendo ela construtora optante ou não pelo simples nacional, pois está no Anexo IV, onde é devida a retenção.

Escrevi alguns artigos sobre retenções na construção civil e se quiser, dê uma olhada no meu site, link "artigos'.

boa tarde, vou dar uma olhada no seu artigos Zenaide, desde ja agradeço pela atenção, obrigado.

MONICA.

NAO. O pagamento do seguro-desemprego nao esta vinculado a nenhuma obrigação da empresa, e dirito de todo trabalhador brasileiro, o fato da empresa nao pagar ao INSS, ou estar atrasada com essas contribuiçoes, nao impedem do trabalhador receber suas parcelas a que tem direito, nem tao pouco, o impedem de se aposentar ok.

CARO BRUNO.


Caso seu cliente seja optante pelo Simples Nacional, e tenha como CNAE principal OBRA, ele tera sim a retnção de 11% do INSS na fonte ok.
Ja se ele for optante, pelo Simples Nacional, e tenha como CNAE principal SERVIÇOS de Alvenaria, marcenaria ou pintura, por exemplo, ai se carecteriza que ele esta prestando serviço dentro da obra, e nao realizando a OBRA, sendo assim, nao se retem os 11% do INSS ok.

ACACIO.

Os valores retidos na fonte na NF geram credito a ser compesado na GFIP ok, dai que voce deve lançar esses valores retidos na GFIP, na parte de Informações Complementares, no campo, compenssações ok.

Marcio Wagner,

Peguei uma empresa aqui na mesma situação, como é que faço essa compensação ? Pois quando coloco valores em retenção ele desabilita os funcionarios, estou usando o código 150.

MANOEL...


Codigo 150 e construção ok.

Neste caso, meu caro, e o seguinte, houve seção de mao de obra ok.

Dai que voce tem que primeiro alocar o Tomador da obra ok.


Exemplo:

A empresa "A" contratou a "B" para executar uma obra ou serviço para ela ok.
Clama-se ai, como tomador a "A" ok.

Assim, na SEFIP da empresa "B", voce deve alocar a "A" ok, passando, alocando os funcionarios da empresa "B" que trabalharam na obra/serviço dentro da "A" ok, para dentro dela ok.

Depois de alocar todos os fuhncionarios da 'B" para a "A", volte a Movimento, que e normalmente ok, voce vai notar que ao clikar no movimento da B, ai sim vai aparecer o campo para voce colocar os valores retidos em nota fiscal ok.