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Silvana Silvestre Pereira
Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a) Bom dia,
Temos a seguinte dúvida:
Uma empresa que possui a atividade de comércio e representação comercial no seu contrato social só utiliza a atividade de comércio e por conseguinte a contribuição sindical é feita no sindicato do comércio. Tal empresa é obrigada a contribuir com outro sindicato? Se sim, qual é a lei que determina o recolhimento em mais de um sindicato?
Sil
Antonio Carlos Dudu da Silva
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Bom Dia,
Aqui em São Paulo, o sindicato é "Sindicato dos Comerciários de São Paulo", só pagamos os boletos para esse sindicato. o restos ignoramos.
O QUE É CONTRIBUIÇÃO SINDICAL?
É uma contribuição anual e obrigatória a todos os integrantes da categoria representada pelos sindicatos, independentemente de filiação como associado. O valor arrecadado é, automaticamente, dividido entre o Ministério do Trabalho e Emprego (20%), a Confederação (5%), a Federação (15%) e o Sindicato (60%). (Fundamento legal: arts. 579 e 589 da CLT. )
QUAL O VALOR DEVIDO?
O valor da contribuição sindical é calculado de acordo com o capital social da empresa, conforme tabela progressiva divulgada anualmente pela confederação que representa a respectiva categoria (exemplo: comércio, indústria ou transporte). No caso do comércio, segue tabela divulgada pela Confederação nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo para o ano de 2011:
Espero ter ajudado.
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