Eduardo Antonio de Oliveira
Prata DIVISÃO 3, Técnico ContabilidadeBoa Tarde! Gostaria de saber se Pintor automotivo e Funileiro tem direito ao adicional insalubridade? Se sim, se alguém poderia me dizer se é sobre o salario base ou salario minimo?
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Eduardo Antonio de Oliveira
Prata DIVISÃO 3, Técnico ContabilidadeBoa Tarde! Gostaria de saber se Pintor automotivo e Funileiro tem direito ao adicional insalubridade? Se sim, se alguém poderia me dizer se é sobre o salario base ou salario minimo?
Leiliana Gomides
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a) Oi Eduardo,
Essa questão de insalubridade é bastante complexa, veja o que diz a CLT:
"Art. 189 da CLT. Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.”
É importante verificar se existe um Laudo Técnico (elaborado pelo Médico do Trabalho responsável pelo PCMSO da empresa) para saber se ele esta exposto ao risco e em que Grau...Outra coisa importante é verificar se na Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho existe alguma cláusula que trata especificamente do assunto...
Seja bastante criterioso nesse assunto, pois a Insalubridade tem reflexos na aposentadoria também (dependendo do Grau de Risco)....
Abraços,
Leiliana
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