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Flavia Monteiro Barbosa
Prata DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade Alguem saberia me dizer da obrigatoriedade da contribuição sindical patronal para ongs?
Existe algum setor da economia que esta dispensado de fazer tal pagamento. Tenho lido varios artigos e a situação é meio controversa.
obrigada
flavia
Mário Gilberto Barros de Melo
Moderador , Sócio(a) Proprietário Boa tarde Flávia,
Entidades ou Instituições Sem Fins Lucrativos
O Art. 580, § 6º da CLT, estabelece que as entidades que não exercem atividades econômicas com fins lucrativos, as mesmas estão dispensadas do recolhimento da contribuição sindical.
[CLT]
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