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Marcos Moura
Bronze DIVISÃO 3, Assistente AdministrativoBoa tarde,tenho um cliente que deseja contratar um funcionário de 16 anos como menor aprendiz para realizar a função de garçom.gostaria de saber se é possível,quais os documentos necessários o tipo de contrato e as exigências necessárias
Isabela Gomes
Ouro DIVISÃO 1, Analista Pessoal
Boa noite Marcos.
É possivel, sim. Os documentos são os de praxe. O contrato tbm funciona normalmente. O diferencial é a carga horária e a alíquota do fundo... 6 hrs por dia e 2% do FGTS. Normalmente paga-se 1 salário minimo. O ideal seria certificar-se com o sindicato qto a isso, pois algumas categorias são mais "generosas".
Espero ter ajudado.
Mário Gilberto Barros de Melo
Moderador , Sócio(a) Proprietário Boa noite Marcos,
Recomendo uma boa leitura no DECRETO Nº 5.598, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005 - Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
Caso tenha alguma dúvida, volte a postar.
[Decreto 5.598/2005]
Aqui no Portal, tem farto material sobre o tema.
Oculto469%3Ajgr23wms47u&ie=ISO-8859-1&q=menor+aprendiz&sa=Pesquisar#gsc.tab=0&gsc.q=menor%20aprendiz&gsc.page=1" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">[Pesquise]
Tatiane Teixeira Oliveira
Iniciante DIVISÃO 1, Autônomo(a) Boa noite, tenho algumas duvidas em relação ao jovem aprendiz.
Gostaria de saber ser qualquer empresa poder contrata um jovem aprendiz?
Mário Gilberto Barros de Melo
Moderador , Sócio(a) Proprietário Boa noite Tatiane,
Se Você ler a legislação acima indicada por mim, logo acima da sua postagem, poderá sanar suas dúvidas.
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