gfip competência 13

Boa tarde!

Se a minha gfip de novembro foi feita como sem movimento e em dezembro eu não fiz porque não houve fato gerador(não há empregados), devo fazer a gfip de competência 13 sem movimento ou não devo fazer porque desde novembro não tenho movimento?

Boa tarde C. Andreia,


Sim, deve enviar a competência 13/2011 (Ausência de Movimento) para que no futuro, não fique impedida de emissão de CND Previdênciaria, por falta de entrega da mesma.

Mário, entendi.

Agora se em janeiro de 2012 não houver novamente fato gerador, faço a gfip sem movimento de jan/12, ou continua valendo aquela que fiz em novembro/11 sem movimento?

C. Andreia,


A informação do INSS em BH é que faça a SEFIP (Ausência de Movimento) para a primeira competência em que estiver nesta situação, ou seja, sem movimento e só voltar a enviar SEFIP, quando passar a ter movimento.


No seu caso, como já enviou a SEFIP dezembro/2011 (Ausência de Movimento), só deveria enviar outra SEFIP, quando passar a ter movimento.


Ver orientação Manual SEFIP:

5 - AUSÊNCIA DE FATO GERADOR (SEM MOVIMENTO)

Inexistindo recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social, o empregador/contribuinte deve transmitir pelo Conectividade Social um arquivo SEFIPCR.SFP com indicativo de ausência de fato gerador (sem movimento), que é assinalado na tela de abertura do movimento, para o código 115.

O arquivo deve ser transmitido para a primeira competência da ausência de informações, dispensando-se a transmissão para as competências subseqüentes até a ocorrência de fatos determinantes de recolhimento ao FGTS e/ou fato gerador de contribuição previdenciária. Exemplo:

A empresa estava sem atividade desde 08/2005. No período de 08/2005 a 01/2006, houve fato gerador (pagamento a contribuinte individual - autônomo) apenas na competência 11/2005. Deve ser transmitido um arquivo SEFIPCR.SFP com indicativo de ausência de fato gerador para 08/2005, por ser a primeira competência sem fato gerador. Deve ser transmitido um arquivo SEFIPCR.SFP com fato gerador para a competência 11/2005, informando o pagamento ao contribuinte individual e um arquivo SEFIPCR.SFP para a competência 12/2005, com ausência de fato gerador.

Devem apresentar GFIP/SEFIP com o indicativo de ausência de fato gerador:

a) as empresas que, mesmo em atividade, não tiverem fatos geradores a declarar à Previdência Social ou FGTS a recolher, nem sofreram retenção sobre nota fiscal/fatura (Lei 9.711/98);

b) todas as empresas cujos números de inscrição (CNPJ e CEI) não estejam devidamente encerrados junto à Previdência Social, como por exemplo, firma individual, obras de construção civil, produtor rural ou contribuinte individual com segurados que lhe tenham prestado serviço, caso estejam com suas atividades paralisadas;

c) as empresas que, em 01/1999, estavam com suas atividades paralisadas ou sem fatos geradores relativos ao FGTS e à Previdência Social.

NOTAS:

1. Quando o início da atividade não ocorrer simultaneamente com a abertura da empresa ou com a matrícula da pessoa física equiparada a empresa junto à Previdência Social, deve ser entregue uma GFIP/SEFIP com ausência de fato gerador (sem movimento) para a competência da abertura ou da matrícula.

2. Quando a primeira competência da ausência de fato gerador é a 13, é necessária a transmissão de uma GFIP/SEFIP sem movimento para a competência janeiro do ano seguinte, tendo em vista que a competência 13 se destina exclusivamente à Previdência Social.

Andreia e Mario,


Isto é o que está no manual da SEFIP, mas eu já tive cliente que precisou de CR do fgts e teve que entregar as sefips de cada mês, mesmo não tendo empregado.

A caixa divulga uma coisa, mas quando você precisa a conversa é outra.

Concordo com a Josefina, nas publicações diz uma coisa, mas na hora H, você que esta precisando vai ter que correr atrás!

A CAIXA costuma exigir apresentação de GFIPs anuais quando se tratar se ausência de movimento, contudo, é preciso fazer barulho para que eles aceitem a entrega de uma única conforme previsão legal. É que eles não entendem absolutamente nada, fugiu do cotidiano é tudo estranho para eles. Sei que na hora da pressa acabamos atendendo as exigências, mas se tiver tempo vale a pena provar quem está com a razão e fazer cumprir a lei.