Julio de Oliveira Santos
Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)meu cliente quer contratar uma funcionaria gestante de seis meses, ela terá direito a auxilio maternidade?
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Julio de Oliveira Santos
Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)meu cliente quer contratar uma funcionaria gestante de seis meses, ela terá direito a auxilio maternidade?
Jose Cisso
Ouro DIVISÃO 2, Account Manager Ola Julio,
Muitas mulheres não sabem, mas as mamães desempregadas também podem receber o salário maternidade.
A condição para receber o auxílio é que as mães estejam no chamado Período de Graça, aquele em que o trabalhador, embora não esteja recolhendo para a Previdência, está amparado pelo sistema e pode receber benefícios. Por exemplo, uma funcionária de uma empresa foi demitida há dois meses e agora fica grávida. Quando o bebê nascer, ela terá direito ao salário maternidade, mesmo que ainda esteja desempregada.
São beneficiadas mulheres em que o nascimento do filho ocorreu em um período de 12 a 36 meses depois da demissão.
...- No caso da desempregada, ela tem que estar dentro do período de validade de segurado. Ou seja, se ela trabalhou registrada durante um ano ela terá direito a esse benefício.
Todo trabalhador desempregado continua vinculado a Previdência Social por mais 12 meses e isso gera o direito de pleitear todo e qualquer benefício previdenciário.
- Se a mulher pleitear o salário maternidade dentro desse período de 12 meses, ela vai ter deferido esse benefício. Esse período pode ser prorrogado por mais 12 meses.
- O trabalhador tem que se dirigir ao Ministério do Trabalho, fazer o registro da sua situação de desemprego e pedir a prorrogação no INSS desse Período de Graça.
O benefício inclui 120 dias de auxílio pagos pela Previdência, que garante a renda para a mãe cuidar do filho nos primeiros meses de vida.
Luiz Euclides Oliveira Junior
Prata DIVISÃO 3, Professor(a)Ela terá sim licença maternidade pois não há carência p/ o contribuinte empregado de 120 dias e estabilidade de 5 meses após o parto caso seja dispensada . Podendo ser prorrogada em 1 mês de acordo com a Convenção da Categoria
Judite de Oliveira Pavan
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal Boa tarde a todos!
no caso uma funcionaria que foi dispensada em 03/2012, caso fique gravida, ela pode ate 36 meses apartir dessa data solicitar o salario maternidade?
Obrigada,
Eduardo de Limas
Moderador , Contador(a) Judite de Oliveira Pavan, Jose Cisso Boa Tarde;
Jose Cisso, qual seu embasamento para o periodo de graça de 36 meses?
Judite, é Váriavel;
O artigo 15 da Lei nº 8.213/91 regula a matéria, dispondo:
O pedido de graça é de 12 meses para contribuintes com menos de 10 anos de contribuição para previdência social;
E de 24 meses para quem já contribui com a previdência a mais de 10 anos;
Braz
Bronze DIVISÃO 3, Não Informado Eduardo,
Eduardo de Limas
Moderador , Contador(a) Braz Boa noite!Para quem tiver pago mais de 120 contribuições mensais sem interrupção
Exato; Só para frizar que a situação não é muito comum; (mais existe!)
Abraço
Att
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