registro menor aprendiz!!

Quais os procedimentos para registro de menor aprendiz,

Salrio, carga horaria, função se pode ser qualquer uma, tipo de contrato se alguem tiver um modelo para me passar.

Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de quatorze e menor de vinte e quatro anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação.


O contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos.

A jornada de trabalho do aprendiz é de máximas 6 horas diárias, ficando vedado prorrogação e a compensação de jornada, podendo chegar ao limite de 8 horas diárias desde que o aprendiz tenha completado o ensino fundamental, e se nelas forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica.

pode fazer horas extras? ou o limite e somente 8 horas caso tenha completado o ensino fundamental e 6 para o ensino fundamental;

Somente terá validade o Termo se a instituição de ensino, ou a que faz a mediação, participar do pacto do estágio.

Se a empresa contratar o aprendiz sem essa intermediação poderá configurar vínculo empregatício.

Portanto, vc poderá ter tais informações com a própria entidade que disponibiliza os alunos regularmente inscritos nos cursos de aprendiz.
Lembrando ainda que ao menor de 18 não é permitido assinar - exceto se legalmente emancipado - devendo um responsável legal fazê-lo em seu lugar.

O salario do menor aprendiz como se calcula? e por hora?

Ex: ele foi contratado por 8 hrs, 4 hrs na empresa e 4 hrs no curso, a empresa paga somente as 4 hrs que foi destinada ao trabalho?

Boa Tarde Igor!

Você deve consultar a convenção coletiva da categoria em que a empresa esta enquadrada, pois pode ser que esteja estipulada em própria convenção o valor do salário do menor aprendiz.

Vanessa, o valor do salrio é 555,00 valor da ccategoria, agora a duvida e a seguinte :

Ex: ele foi contratado por 8 hrs, 4 hrs na empresa e 4 hrs no curso, a empresa paga somente as 4 hrs que foi destinada ao trabalho?

Boa Tarde Igor,

Você deve pagar o valor de R$ 555,00, esse valor deve estar estipulado no contrato de aprendizagem, independente de ele fazer 4 horas na empresa e 4 horas no curso. Essa parceria da entidade de ensino e a empresa faz parte do contrato de trabalho do funcionário então não vejo o porque não pagar o valor integral para o funcionário visto que nessa entidade ele adiquire conhecimento teorico e na empresa ele pratica e aplica o que aprendeu.

Vanessa, muito obrigada...

Achava que se pagava pelas horas trabalhadas.

Mas outra pergunta, o salrio e R$ 555,00 mesmo ou é somente a base? porque no manual do menor aprendiz tem uma regra para calculo de salario!!

Igor, você tem que ligar no sindicato da sua categoria e perguntar se é só uma base se é para seguir o que está no manual ou se tem que pagar os R$ 555,00, pois temos que optar sempre pelo que é mais vantajoso para o funcionário.

Igor se paga as 8:00 rs diarias que totalizarão 200 hrs mensais, porém o menor aprendiz não pode ter horas extras e nem ser exposto a trabalho perigoso.

Na Ctps como coloco nafunção?
Menor Aprendiz ou cargoa a exercer que e auxiliar administrativo?

alguma ajuda!!!

Igor aqui na empresa o cargo de "Aprendiz" mas quando fui no ministério do trabalho apresentar a documentação, a fiscal me orientou a alterar para "Aprendiz de industria grafica" referente ao curso que ele esta fazendo no Senai.
Outra coisa, dependendo do ramo de atividade da sua empresa você tem a instituição própria para pedir esse aprendiz sem custo... por exemplo:
Industria = Senai
Comercio = Senac
e ainda existem outros instituições autorizadas, só que elas cobram uma taxa, procure ai na sua cidade.
No meu caso é o Senai, eles já me mandam a declaração do aluno com todas as informações e o modelo do contrato.
Espero ter ajudado, tchau.

Qual o valor do salario do menor aprendiz?
se diz que tem que pagar o salario minimo hora, como se calcula?

Ele trabalha 40 horas semana, o valor da hora e R$ 2,83.

Igor, o salário-hora é encontrado dividindo o piso da categoria pela carga horária mensal.

Sendo a jornada semanal de 40hs, a carga horária mensal equivalente deve ser de 200hs.

O valor do piso vc confirma com o Sindicato da categoria, mas esta informação deveria estar presente no Termo firmado entre as 3 partes contratadas (a isntituição de ensino ou intermediadora do estágio, o estudante, e a empresa contratante).

Lembrando ainda que em caso de salário-hora o DSR deve ser incluído após apurado o salário mensal.


Abraços!!!

Como faco pra calcular o salario da funcionaria menor aprendiz, ela fez 24:30 Hrs na semana?

Qual seria o valor a pagar? seria 70,88.
A empregada ficou somente uma semana.

na empresa onde se registra esse menor aprendiz a convenção estipula ticket e vale alimentação, esse menor tambem tem esses direito?

Igor,

Verifique na convenção se os menores aprendizes estão incluídos nela. Aqui em Minas Gerais as Convenções que eu conheço excluem os menores aprendizes.

Caso a convenção exclua os aprendizes meu entendimento é que não é obrigado a conceder os benefícios nela contidos (como vale refeição, planmo de saude etc) exceto o vale transporte, que é previsto na Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000)

Atenciosamente,

Caríssimos, sugiro a leitura do manual encontrado no endereço eletrônico abaixo. A Lei do Jovem Aprendiz em vigor está, cada vez mais, sendo aplicada. A substituição da expressão Menor Aprendiz por Jovem Aprendiz faz uma grande diferença.

Boa leitura.

www.mte.gov.br

Igor,

O manual sugerido pelo colega Ismeraldo fala sobre o assunto, ratificando a minha opinião:

Ao aprendiz são assegurados integralmente as vantagens e/ou benefícios
concedidos aos demais empregados da empresa constantes dos
acordos ou convenções coletivas?

Apenas quando houver previsão expressa nas convenções ou acordos coletivos(art. 26 do Decreto nº 5.598/05). Outra hipótese é a concessão dos benefícios e vantagens por liberalidade do empregador.


Atenciosamene,