respostas 2
acessos 1.303
Antonia
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)Bom dia, tenho um funcionario que estava com contrato de safra para 03 meses, esse funcionario foi preso. Venceu os 03 meses e ainda não efetuamos o pagamento das verbas rescisórias. Fizemos a rescisão, já decorreram 06 meses, desde que foi preso e agora foi julgado e condenado a reclusão por 03 anos. Qual procedimentos devemos tomar? Desde já agradeço a atenção.
Renata Barbieri Rufino
Ouro DIVISÃO 1, Analista Recursos Humanos Antonia,
Não sei se a sua convenção diz outra coisa, mas o correto é deixar o contrato "suspenso" até o julgamento e se o funcionário for condenado, você pode dispensa-lo por justa causa. (Art. 482 da CLT)
Leonardo Carvalho
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. PessoalO Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.