CAT para empresa inexistente

Olá colegas,

Tenho uma dúvida para a qual não consigo entender! Um cliente sem empresa aberta fez acordo na Justiça do Trabalho para registrar funcionário com inicio desde 19/01/2010 (data do acidente) e término em 14/12/2011. Na decisão judicial deve recolher INSS apenas de 1 mês e o restante do período sem prestação de serviços e depois emitir CAT e anotar na CTPS os períodos. O único problema é que a empresa não existe, a ação foi proposta apenas contra o sócio.

Não fica estranho abrir uma empresa agora (inclusive para o cumprimento dessa decisão)?

Boa tarde José Alipio.

Não seria mais pratico em vez de voce abrir uma empresa, fazer um cadastro CEI para o sócio e regularizar a situação atraves desse cadastro?

Atenciosamente,

Carlos Muller

Boa tarde, Carlos Alberto


Até pensei nisso também, mas como a atividade dele é empreiteiro de obras, precisa mesmo abrir a empresa para registro de outros empregados e dessa forma evitar casos como os relatados.

Obrigado pelo retorno.

Abraço

José Alípio