Paulo
Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Olá a todos,
estou com uma dúvida sob o percentual da tabela RAT/SAT...
temos um novo cliente, e sua atividade econômica é posto de combustiveis (cnae 2.0: 4731800)
pelo que consultei sua aliquota RAT é 3%
porém nesse link do site do proprio INSS, consultando pelo CNAE, o site me informa 1%.
http://www2.dataprev.gov.br/pls/fap/pkg_cfc_geral.pr_consulta_cnae2
em cima aparece o nome FAP, mas a consulta é do RAT, pois logo abaixo define: Consulta Cnae 2.0 e Grau de Risco
o "grau de risco" é o RAT (1,2,3)
digitando o CNAE: 4731800 e clicando na consulta o site revela: 0,01
antes que alguém diga que ESSE É O FAP(fator acidentário de prevenção) da empresa e não o RAT, deste mesmo cliente o FAP verificado no site do INSS (usando a Rais do CNPJ e a senha da empresa) acusa o FAP de 0,50, e no link que postei p/ ver a aliquota RAT, a consulta é por CNAE, e não pede senha portanto é uma consulta pública e não privativa como o do FAP.
nesse link (também por consulta por CNAE) acusa 3%
http://www.ekwbrasil.com.br/codigo-cnae.php3
pelo DECRETO No 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, o RAT também seria 3%
porém esse decreto é de 1999, pesquisei alguma alteração mas não encontrei nenhuma.
finalizando...minha dúvida é usar a aliquota RAT de 1%(como consta na própria pesquisa no próprio site da previdencia social/INSS)
ou usar a 3% como consta no decreto de 1999, e no link do site que encontrei postado acima (porém não sei a origem de seu banco de dados)
alguém poderia me dizer qual aliquota é a correta? lembrando que a empresa é um posto de combustiveis com o CNAE 4731800.
no aguardo de quem puder me esclarecer essa dúvida...Obrigado.
