Prorrogaçao Maternidade

Galera, boa tarde.
Preciso de um socorro.

Vou tentar ser claro, uma empresa é optante pelo simples nacional e uma funcionaria estava de licença maternidade até 26/12/2011, porém na data da volta a criança teve que ficar internado sem previsão de alta.
A funcionária pediu pra empresa prorrogar a maternidade, mas ate onde sei a empresa nao teria beneficio algum com a prorrogação, estou certo ou errado?
E como ficaria a situação do atestado de internação, pra que vai servir, ou ela teria que retornar ao trabalho, independente da situacao da criança.

Desde já agradeço a ajuda.

Ola João,

Ela deveria retornar ao trabalho apos o termino da licença, a não ser clausula mais favoravel em CCT. Abçs

Jose, agradeço a ajuda, mas ainda nao ficou muito claro.
Por favor mais alguem me ajude.
Obrigado

Bom dia João Ricardo

A prorrogação da licença maternidade é uma opção para as Empresa, porém as Empresas tributadas com base no lucro real poderão deduzir do imposto devido em cada período de apuração o total da remuneração integral da empregada pago nos 60 dias de prorrogação de sua licença-maternidade.
As Empresas optantes pelo Simples Nacional e pelo lucro presumido poderão aderir ao Programa Empresa Cidadã, porém não terão o incentivo fiscal.

Quanto ao atestado de internação da criança consulte a CCT da categoria.

Verifiquem se a Empregada não tem férias vencidas.

Att,

Vania, obrigado.

Ajudou muito, mas porque vc pediu pra vc verificar se ela tem ferias vencidas?

Levando em consideração a situação da empregada, que acabou de ser mãe e passa por uma situação dificil, a Empresa poderia dar férias a empregada até que o problema seja resolvido.

Aliás, é uma prática muito comum dar férias após o retorno da licença maternidade.

Att,

Isso mesmo que vou fazer, agora me responde Vania por favor, quanto ao aviso de ferias, tendo em vista que a clt preve no minimo 30 dias, como pode ser "emendado" digamos assim as ferias?
Obrigado

Não se preocupe com esse detalhe, uma vez que geralmente quando a funcionária sai de licença já é comunicada que ao final da licença será concedida férias.

Att,

Brigadao Vania,

Vou te pertubar mais um pouco, tem uma funcionária que foi promovida de vendedora pra gerente, so que agora a empresa está querendo regressa-la a função de origem(vendedora), isso é permitido e em qual embasamento legal?
Obrigado

Situação complicada João Ricardo, pois mesmo podendo será que o empregado está de acordo com tal mudança de função?

O salário sabe-se que não deve ser reduzido, mas quanto a função sugiro que consulte o Sindicato para maiores informações.

Att,

Obrigado, valeu muito.

Por nada João Ricardo.

Bom dia!