Roberto Floriano Cardoso
Prata DIVISÃO 3, Não Informado Boa noite amigos,
Com é feita a media para apurar o valor de salario maternidade de uma cont individual com 10 meses de contribuicao ja que a regra fala em media de 12 meses?
respostas 1
acessos 1.069
Roberto Floriano Cardoso
Prata DIVISÃO 3, Não Informado Boa noite amigos,
Com é feita a media para apurar o valor de salario maternidade de uma cont individual com 10 meses de contribuicao ja que a regra fala em media de 12 meses?
Jose Cisso
Ouro DIVISÃO 2, Account Manager Ola Roberto
Carência
Para concessão do salário-maternidade, não é exigido tempo mínimo de contribuição das trabalhadoras empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas, desde que comprovem filiação nesta condição na data do afastamento para fins de salário maternidade ou na data do parto.
A contribuinte individual, a segurada facultativa e a segurada especial (que optou por contribuir) têm que ter pelo menos dez contribuições para receber o benefício. A segurada especial que não paga contribuições receberá o salário-maternidade se comprovar no mínimo dez meses de trabalho rural imediatamente anteriores à data do parto, mesmo que de forma descontínua. Se o nascimento for prematuro, a carência será reduzida no mesmo total de meses em que o parto foi antecipado.
Leia mais.....http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=24
abçs
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.