Designer autônomo

Caros colegas, em primeiro lugar parabéns pelo ótimo Fórum!!! Já consegui tirar várias dúvidas lendo os tópicos postados.

Estou me formando em Design (Gráfico e Digital) e pretendo trabalhar como freelancer. Sou leigo nas questões contábeis e tenho muitas dúvidas:

1 - Posso prestar serviço de Web Designer para uma empresa e emitir um recibo simples? Posso declarar estes recibos no meu imposto de renda?

2 - Preciso obrigatoriamente ter registro de autônomo para prestar serviços nesta atividade?

3 - Fiz uma pesquisa no site da Prefeitura/RJ e meu endereço residencial não tem alvará aprovado para Home Office. Neste caso, como faço para tirar o registro autônomo? Prciso alugar uma sala comercial? Posso sublocar?

4 - Tenho inscrição no INSS. Posso emitir RPAs sem inscrição na prefeitura?

Desde já agradeço a atenção.

Ola Renato,

Seja bem vindo.

1. Pode prestar serviço sim, se a empresa não exigir a NF de serviços, voce poderá emitir um RPA, mas terá retenção de 11% de INSS.
2.Se sua profissão tiver algum registro, seria bom voce faze-lo.
3.Neste caso voce precisaria procurar um imovel que possa ter uma atividade comercial/serviços para um possivel alvará de funcionamento.
4.Eu aconselharia voce abrir inscrição na prefeitura para evitar futura fiscalização e multas.

Abçs

Olá Jose,
Muito obrigado pelas respostas. Seguem mais algumas dúvidas destes tópicos.

1 - Então na verdade não posso emitir um recibo simples para prestar serviços para uma empresa. É isso?

2 - Pelo que sei, a profissão de designer não é regulamentada. Ainda assim preciso do registro de autônomo?

3 - Posso sublocar um imóvel que tenha atividade comercial/serviço. Quero dizer, dividir o alguguel com outros profissionais e obter o alvará?

Desde já agradeço a atenção.

Posso prestar serviços como autônomo sempre para a mesma empresa?

Bom dia

Voce pode alem das orientações dos colegas acima tambem tentar registro como Microempreendedor Individual, com este cadastro voce pode emitir Nota Fiscal o valor que voce paga de impostos é bem menor, que se paga-se como autonomo. Visite a pagina do Microempreendedor e veja se sua atividade esta relacionada com as atividades permitidas para este cadastro.

https://www.portaldoempreendedor.gov.br/

Marcos,
Obrigado pela resposta.

A lei não permite que profissionais que exercem atividade intelectual e artística possam optar pela EI ou MEI. Web Design, Design Gráfico e Diagramação se incluem nestas atividades.

Pelo que sei, tenho 2 alternativas:

1 - Obter registro de autônomo - emissão de RPAs
2 - Abrir uma Sociedade Simples Pura - emissão de NFs

Como pretendo prestar serviços constantes para 1 empresa, volto à pergunta anterior: Posso prestar serviços como autônomo sempre para a mesma empresa?

Conto com a ajuda de vocês!