Contra de Trabalho por Regime de Tempo Parcial

Caros Colegas, tenho que registrar um funcionário pelo regime de TEMPO PARCIAL para trabalhar 25 horas semanais, com um salário hora de R$2,83 (salário mínimo) , neste caso além do R$ 2,83 por hora eu também tenho que pagar DSR como é feito para funcionários horistas? E para o cálculo do salário no devo considerá 125 horas mesais ou pagar só aquelas que ele efetivamente trabalhou? (ele trabalha de seg. a sex. 5 horas por dia).

Ola Rafael,

O empregado tem direito ao DSR, então na contagem das horas voce acrescenta 5 horas em cada domingo/feriado. Se persistir as duvidas favor voltar a postar. Abçs

Ok José,

E quanto ao cálculo do salário no mês, devo considerá 125 horas mesais já que ele trabbalha 25 horas por semana ou pagar só aquelas que ele efetivamente trabalhou?

Rafael, sendo ele MENSALISTA, vc deve pagar o salário com base na carga horária contratada, se é de 125hs, então será isso.

Mas se ele é um HORISTA (verifique na CTPS e no contrato) vc considera as horas produzidas, sobre este total vc calcula o DSR.
Por ex.: apurado no mês XXX,oo / dias úteis no mês (todos, inclusive os sábados) x Nº de domingos e feriados = DSR do mês.

Como ele cumpre jornada parcial, seu salário é proporcional, do mesmo modo o DSR será proporcional.

Ocorre um erro muito comum de tratarem um Mensalista em jornada parcial com um Horista.

Se o contrato é de para Mensalista mas com jornada parcial, seu salário contratual se baseará nas 125hs, seu salário será fixo.
Para achar seu salário mensal basta achar o valor do salário-hora com base no salário da categoria que cumpre a jornada completa de 220hs.

Mas se anotaram na CTPS como salário-hora o salario contratual, ele passa a ser um horista. Cuja remuneração será variável e apurada com base no salário produção, isto é, na quantidade de horas trabalhadas (o que poderá variar de mês para mês) e ter o valor dos DSRs calculados e acrescentados à parte.

Espero ter ajudado.