Vínculo empregatício

Ola,

Tenho Uma empresa que atua no ramo de turismo fazendo excursões, e esporadicamente necessita de um guia turistico para acompanhar seus clientes, minha duvida é se essa prestação de serviço pode gerar um vinculo empregaticio? Qual seria a melhor forma da empresa contratar esse guia turistico sem ocasionar futuros probelmas trabalhistas.

Desde já agradeço.

Ola Aline,

Livre de problemas trabalhistas voce não ficará, porque ela poderá a qualquer momento, ingressar na justiça trabalhista uma ação contra sua empresa, vai depender do juiz, e as provas que ela apresentar.

Independente disso, voce poderá fazer um contrato a cada viagem, e pagar atraves de RPA. abçs

Caso um profissional de contabilidade preste serviços de auditoria/consultoria como pessoa física, recebendo através de RPA todo mês, com os devidos descontos dos encargos, pode gerar vínculo empregatício com o seu cliente? Tenho essa dúvida pois estou com dificuldade de constituir uma empresa, pois, não pode ser empresa individual e sociedade tem que ter no mínimo dois sócios. Muito obrigado, fico aguardando uma resposta.

Aline, existem Guias Turisticos Autônomos. Para que vc não crie vínculos (ou dê margem de criar), estabeleça contratos formais com esses profissionais.
Exiga que eles tenham o registros previdenciários e junto à prefeitura (se necessário conforme o serviço previsto), confeccione contratos estabelecendo as obrigações e direitos de ambas as partes, os valores, diárias, despesas extraordinárias, responsabilidades etc.

Com isso vc dificilmente terá problemas. Sugiro que entre em contato com o Sindicato da categoria, às vezes no site tem modelos de contratos, é bom que vc conheça a Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato, isso impede que vc cometa erros por desconhecer as regras. Há sindicatos que oferecem profissionais cadastrados para serem contratados como eventuais.

Boa sorte!

João, Não vejo problema em manter um profissional que presta serviços mensais como autônomo, isto é, sem vínculo, principalmente serviços de contabilidade.

Um dos diferenciais do autônomo é a livre concorrência, se o profissional tem tempo disponível para prestar serviços a mais de 1 cliente, não pode configurar vínculo empregatício.

Abraços!!

Boa tarde pessoal,

Aproveitando o topico, estou com a seguinte duvida:

Se um Microempreendedor Individual (MEI) devidamenste registrato prestar serviços a mesma empresa por mais de tres vezes na semana (por mais que emita NF) ira configurar Vinculo Empregaticio?

Grato a todos que puderem ajudar.

Tiago Cordeiro Boa Tarde;

Se você só tiver esta empresa de cliente, você pode sim solicitar o pedido de vinculo empregaticio; Devido ao fato de você trabalhar apenas para ela..

Porem se você emitir notas fiscais para outras empresas ou pessoas físicas, não ira configura o vinculo;

Att

Acho dificil configurar vínculo empregatício. A frequência não é o único elemento necessario para tal configuração.

É necessário haver subordinação e a não concorrência (princípio da exclusividade), isto é, não poder prestar o mesmo serviço para outro concorrente do tomador de serviço.

Se somente a frequência bastasse teriamos milhares de autônomos tmb solicitando o vínculo empregatício.

Prezados, bom dia!

Uma empresa que presta serviços de apoio administrativo pode ter em seu quadro de funcionários um contador?
O contador fará o serviço de escrituração contábil, sem a responsabilidade técnica, nos clientes dessa empresa.

Grata,

Eduardo e Kennya,

Obrigado pelas informações.