Pedido Demissão( proprio Punho)

Boa Tarde!

Alguem poderia me informar ou me passar a base legal, onde consta que se tratando de pedido de demissão por parte do empregado o pedido tem que ser feito de proprio punho?

Agradeço deste já.

Pelo menos na CLT não consta em lugar algum.

Se alguém souber alguma outra legislação q trata desse assunto, por favor, poste aqui.

Já fiz algumas rescisões por pedido dispensa e em todas o pedido de demissão foi feitono computador e assinado pelo empregado.

Abraço!!!

Olá


A legislação não obriga que o pedido de demissão seja de próprio punho, podendo sim ser utilizado os fomulários impressos e os elaborados via sistema informatizado.

O que ocorre, é que no caso de uma reclamação trabalhista, muitos advogados tem na defesa de seu cliente, questionado que o mesmo foi coagido a pedir demissão.

Partindo desse princípio é que algumas empresas estão adotando o pedido de demissão de próprio punho, como forma de se resguardar ou até mesmo por exigência do sindicato.

Alegam que é mais fácil coagir a assinar um aviso já preenchido, do que fazer uma carta pedindo demissão.

Na verdade partindo desse princípio e para evitar problemas futuros, cada empresa deve adotar o que acha o mais correto, ou mais adequado para sua organização.

att

Cláudio Lopes

Na empresa onde trabalho tive problemas com formulario impresso como informou o Claudio a partir dai passei a adotar o pedido de proprio punho pois desta forma não há o que questionar...

Boa Noite,

Na empresa a qual trabalho, tambem é adotado o mesmo sistema - a próprio punho. Saliento a resposta do nosso colega Claudio Lopes, pois, com essas cartas, conseguimos ter ëxito em processos trabalhistas.

Att,

e quem pede pra sair, quais serão seus direitos na rescisão?

vlw

Olá

Direitos no pedido de demissão:

Saldo de salários e adicionais;
Férias vencidas ou proporcionais;
13º salário proporcional;
Salário familia, se for o caso;
FGTS (depósito em conta, ref. ao 13º e sd salário).

Att

Cláudio Lopes

E quando o funcionário é analfabeto ou só sabe escrever o nome, como a empresa pode fazer para se resguardar?

Bom dia.

Faça o pedido de demissão em formulário e peça para mesmo deixar sua digital(polegar direito) e independente do tempo de registro faça a rescisão no sindicato ou no MT.

Att.,
Valdir.

à próprio punho é para garantir a solicitação verídica do funcionário.

quando funcionário é analfabeto. deverá haver testumnhas onde assinarão tb o aviso.

Olá
Eu tenho por pratica solicitar que outro funcionário assine como testemunha, em caso de analfabeto.

Estamos na era da informática. Pode ser feito esse pedido de demissão pelo computador e assinado pelo funcionário. No caso de analfabeto, assina duas testemunhas e o funcionário põe a digital caso ele não assine.

Aqui pedimos ao funcionário para fazer uma declaração de próprio punho. Apesar de realmente não achar nenhuma legislação que obrigue nos prefirimos dessa forma e muitos outros profissionais que conheço preferem que seja assim.

Nõao há ordenamento juridico sobre pedido de demissão de próprio punho. Mas como já foi citado aqui, algumas empresas estão tendo problemas com os formulários prontos de Aviso prévio, o que tem levado a solicitação por parte do empregado a formalizr seu pedido de demissão de pr´prio punho. Assim prevenimos a responsabilidade, certo?
Outra prática adotada e a homologação do pedido de demissão por parte do sindicato da categoria , ou seja , o funcionário que sair vai no sindicato e formaliza o pedido lá mesmo carimba e traz na empresa.