Salário Familia

Olá, Bom Dia!.

Gostaria de saber se o funcionário registrado com sua esposa á espera de um filho, ele já tem direto ao Salário Familía?

Pois até então, o mesmo tinha direito, desde que apresentasse um atestado médico de sua esposa, comprovando tal fato.



Agradecida.

Sds,

As informações que tenho conhecimento são a seguir:
Art. 5º - A prova de filiação, asseguradora do direito ao salário-família será feita mediante a certidão do registro civil de nascimento, ou, para os casos especiais de filiação ilegítima, pelas demais provas admitidas na legislação civil (artigos 29 e 31).
Não tenho conhecimento de atestado médico para salario familia. O que tenho conhecimento é este atestado para salário maternidade no ultimo mes de gravidez.

Concordo com a Paloma.
E a IN 45 regulamenta:

Muito obrigada Gabriel e Paloma pelo auxilio.

Até mais.

Flávia,

O benefício é devido em razão dos filhos até 14 anos ou inválidos de qualquer idade.

O fato da gravidez da esposa não dá direito ao pagamento do salário família.

No link abaixo tem mais informações sobre o benefício:
http://www.klebercordeiro.com.br/direito-previdenciario/salario-familia

Bom dia.

Surgiu uma dúvida,uma funcionária que tem uma filha que nasceu em 15/09/1998 completou 14 anos agora em 15/09/2012 ela ainda tem direito a receber o salário família ? A regra é menor de 14 anos ou até 14 anos ?

Boa tarde Joice,

Vânia obrigada pela sua ajuda.

Abraços !!!