LICENÇA MATERNIDADE Empresaria

Tenho uma cliente que é socia de uma empresa e está gravida de 03 meses. Até então ela vinha contribuindo sobre 01 salário. Agora ela quer aumentar sua contribuicao para 03 salarios e que retificar as GFIPs anteriores para aumentar a média das contribuições (ultimas 12) e consequentemente o valor do benefício. MInha dúvida é se é valido fazer isso, se isso é legal, ou pode o INSS negar ou não considerar, para efeito das médias, o valor recolhido agora referente às competencias anteriores que tiveram retificação das GFIPs. Desde já agradeço a contribuição dos colegas.

Bom dia Gederson Machado Justo



Não é válido. Se ela consta em sefip é porque recebe prolabore, que só pode ser aumentando por alteração contratual, fora outros fatores. Mesmo que o prolabore seja aumentando, não poderá retroagir competências.


Abraços.