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FÓRUM CONTÁBEIS

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Funcionário que pede demissão

Paula Aparecida

Paula Aparecida

Bronze DIVISÃO 1, Advogado(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 22 março 2012 | 09:06

Prezados,

Um funcionário pede demissão (verbalmente) porque pretende montar uma empresa do mesmo ramo que a sua empregadora. A empregadora o libera de cumprir o aviso trabalhando, portanto tal funcionário para de trabalhar imediatamente, porém, este não retorna para entregar sua CTPS para baixa. Neste caso o que a empresa deve fazer? Enviar um telegrama ou uma Carta com AR requerendo seu comparecimento imediato para entrega da CTPS (fico na dúvida pq o pedido de demissão foi verbal, não tendo a empresa provas de que ele pediu demissão) ou o correto seria já ajuizar uma ação de consignação em pagamento?
O que é feito na prática nestes casos??
desde já agradeço pelas respostas
Att.

KLEBER  RIBEIRO

Kleber Ribeiro

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 22 março 2012 | 09:11

O correto é tentar entrar em contato com o colaborador para que ele assine o aviso prévio de pedido de demissão e dar as devidas baixas na CTPS. Se acaso ele não comparecer, seria aconselhável não demití-lo sem suas assinaturas. Deveria deixá-lo na mesma situação, porém na folha de pagamento lançar todas as faltas, não gerando assim valores a serem pagos a ele.
Quando completar 30 dias do seu não comparecimento, aí sim mandaria um AR, e se possível publicar em um jornal de grande circulação de sua região o pedido de comparecimento no trabalho, se acaso ele não comparecer faça o desligamento por abandono de emprego.

Kleber Ribeiro

CRC-GO 023025/O-8

Contador

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