IRRF sobre auxílio formação profissional

Amigos,
Pesquisei no fórum mas não encontrei uma resposta...

Aqui na instituição concedemos um auxílio pecuniário para os funcionários que querem fazer curso de inglês (50% da mensalidade) e também um benefício que chamamos de "auxílio para formação profissional". Este é um subsidio financeiro de até 80% do valor de cursos, participação de congressos, mensalidade de pós ou outros. Para ambos os casos existe um valor anual máximo e está condicionado à demonstração da despesa no referido curso. Os valores são creditados na folha a titulo de reembolso.

Considerando o Decreto n º 3.000, de 26 de março de 1999 - Regulamento do Imposto sobre a Renda (RIR/1999), art. 43, inciso I que reza:

São tributáveis os rendimentos provenientes do trabalho assalariado, as remunerações por trabalho prestado no exercício de empregos, cargos e funções, e quaisquer proventos ou vantagens percebidos, tais como:

I - salários, ordenados, vencimentos, soldos, soldadas, vantagens, subsídios, honorários, diárias de comparecimento, bolsas de estudo e de pesquisa, remuneração de estagiários;
Pergunto: os valores dos auxílios que citei acima, aos serem creditados na folha, devem compor a base para o cálculo do imposto de renda?
Abs.
Fábio.

Fábio,

No meu entendimento o auxílio que é concedido por sua empresa não deveria constar na folha. A bolsa a que se refere a lei, entendo, é a bolsa recebida por pesquisadores, por exemplo os médicos residentes (eles não recebem salário, mas sim bolsas).

O que sempre faço é reembolsar o funcionário de parte do valor do seu curso e também em alguns casos pagar o curso com recurso da empresa e descontar do funcionário a sua participação.

Não entendo que um auxílio para pagamento de curso seja uma renda tributável.

Mas já que vocês pagam a bolsa na folha de pagamento o meu entendimento é que o valor passa a ser rendimento tributável, como salário, devendo sim ser somado à base de cálculo do IRRF.

Espero ter colaborado

Atenciosamente,

Caro Paulo, agradeço sua resposta.

Entendi quanto a diferença da bolsa e do auxílio conforme cita na lei..

Quanto ao pagamento do auxílio na folha, você citou que o auxílio não deveria constar na folha. mas como seria a operacionalidade disso? No nosso caso específico funciona assim: o colaborador faz a despesa e a gente reembolsa parte dela. Qual seria a opção? Fornecer o auxílio contra-recibo à parte do holerite (fora da folha)?

Abs.
Fábio.

Fabio,

Todo benefico ao empregado que caracteriza salario indireto, é tributavel para IRRF, no seu caso, ajuda de custo para mensalidade escolar é considerado indireto. att