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Jakson
Bronze DIVISÃO 4, Não Informado Bom dia Srs.(a).
Existem vários comentário sobre o valor da contribuição sindical obrigatória, alguns afirmam que o valor incide toda remuneração do mês, inclusive horas extras. Minha dúvida é qual base de calculo deve ser ultilizado. Ao meu entendimento acretido ser 1/30 do valor do sálário-base. Alguém sabe me responder qual a maneira correta do cálculo, quem tem base legal a respeito disso???
Milton Oliveira
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Bom dia!
Sempre fiz o recolhimento sobre 1/30 salário bruto.
Recomendo que de uma olhada na Convenção Coletiva do sindicato que vai efetuar o pagamento.
Jakson
Bronze DIVISÃO 4, Não Informado Fiz sempre 1/30 do salário fixo.
Na CCT não tem nada que oriente a respeito.
Jakson
Bronze DIVISÃO 4, Não InformadoAlguém tem alguma base legal da forma do cálculo???!?!
Milton Oliveira
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Segue o link
espero que ajude.
http://www.sinprorp.org.br/Sinform+/sinform21.htm
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Bom dia Pessoal
O Art. 582 da CLT, diz:
O valor da contribuição sindical corresponde à remuneração de um dia de trabalho. Para esse fim, considera-se um dia de trabalho:
a)uma jornada normal de trabalho, no caso de pagamento por hora, dia, semana, quinzena ou mês;
b)1/30 da quantia percebida no mês anterior, se a remuneração for paga por tarefa, empreitada ou comissão;
c)1/30 da importância que tiver servido de base ao desconto da contribuição previdenciária, quando o salário for pago em utilidades (in natura) ou nos casos em que o empregado receba habitualmente gorjetas.
Nota: Remuneração, consultar Art. 457, CLT
Att,
Jakson
Bronze DIVISÃO 4, Não Informado Segundo DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452compilado.htm)
O valor é sobre um dia de trabalho, um dia de trabalho não inclui adicionais como HE. O meu dia de trabalho é independente se horista, mensalista e outros.
Logo um dia de trabalho de um mensalista é nada mais que o salário base divido por 30.
Alguem tem alguma observação?
Jakson
Bronze DIVISÃO 4, Não Informado Vânia,
Como faz o cálculo? O valor da contribuição sindical corresponde à remuneração de um dia de trabalho e para esse fim a)uma jornada normal de trabalho, no caso de pagamento por hora, dia, semana, quinzena ou mês;
Uma jornada normal, sem horas extras...certo?
Djani Píssaia
Bronze DIVISÃO 3, Não Informado bom dia.
1/30 sobre o salario base recebido no mes anterior ao pagamento.
Paulo Nolêto
Bronze DIVISÃO 5Boa noite amigos, o adicional de insalubridade está incluso na base de cálculo para fins de contribuição sindical?
Jakson
Bronze DIVISÃO 4, Não Informado Boa noite Paulo Nolêto,
Depende da forma de pagamento do empregado (Por Unidade de Tempo(Mensalista,diarista, horista e etc; Tarefeiro; Comissionado ou Empreiteiro.
Na maioria do casos é 1/30 somente do salário base.
Dê uma olhada nos artigos 580 e 582 da CLT.
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