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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Empregada Doméstica

Bianca  Pereira

Bianca Pereira

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 11 abril 2012 | 11:29


Bom Dia!

Gostaria da ajuda de vocês para resolver esse caso.
Um cliente nosso tem uma empregada doméstica, que trabalha com ele há um ano, sem registro. A mesma está grávida de dois meses, e quer ser registrada para ganhar o beneficio de maternidade. As perguntas são, ele tem que pagar para ela algum retroativo de GPS desses meses sem registro para ela conseguir o beneficio de maternidade (Licença Maternidade)?
Existe uma quantidade minima de meses pagos para ela conseguir tirar o beneficio?
Obrigada pela atenção.

Bianca Pereira.

"O Senhor é meu Pastor, nada me faltará"
Bianca  Pereira

Bianca Pereira

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 11 abril 2012 | 11:51

Bom Dia! Obrigada pela atenção !
Só uma observação que eu esqueci de postar, ela nunca foi registrada, ou seja nunca recolher GPS, mesmo assim ela ira ganhar o salario atual dela na Licença Maternidade?

Obrigada.

Bianca Pereira.

"O Senhor é meu Pastor, nada me faltará"
Mário Gilberto Barros de Melo
Moderador

Mário Gilberto Barros de Melo

Moderador , Sócio(a) Proprietário
há 12 anos Quarta-Feira | 11 abril 2012 | 12:01

Bom dia Bianca,

Carência

Para concessão do salário-maternidade, não é exigido tempo mínimo de contribuição das trabalhadoras empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas, desde que comprovem filiação nesta condição na data do afastamento para fins de salário maternidade ou na data do parto.

Fonte:

[salário maternidade]

"O conhecimento é a única riqueza que quando é dividida, automaticamente se multiplica"

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